A partir desta segunda-feira (12), a população de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte passa a ter acesso aos serviços de assistência jurídica gratuita já oferecidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em outras oito regiões do Amazonas. Fincada no Médio Madeira, com ampla estrutura física e de pessoal, a nova unidade contará com o trabalho de três defensores públicos, que vão ter residência fixa em Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus).
Com participação maciça de representantes de movimentos populares e da sociedade civil organizada, a inauguração do Polo do Médio Madeira teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade, do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, e do defensor público geral, Ricardo Paiva. O evento foi realizado ao ar livre, com distanciamento social, distribuição de álcool em gel e uso de máscaras, na quadra poliesportiva do Centro Juvenil Salesiano, no Centro de Manicoré.
A nova unidade levará o nome do empresário Alarico Justino Cidade Neto, falecido em 2017, aos 61 anos. O empresário teve grande influência na região e histórico de ajuda aos mais carentes. “Ele sempre defendeu os mais humildes e com certeza esse é o papel que a Defensoria vai fazer aqui”, afirmou o presidente da Assembleia, Roberto Cidade, sobrinho do homenageado. O parlamentar ainda destacou a importância da inauguração de um polo da DPE-AM na região. “Hoje, nós estamos dando o pontapé inicial. Vocês não tem noção do quanto isso vai beneficiar as pessoas que não tem recurso para contratar um advogado. É um momento histórico”, registrou.
A viúva do homenageado, Sônia, o irmão, Roberto, além de filhos, sobrinhos e netos também prestigiaram a solenidade. “O nome Alarico Cidade, a partir de hoje, faz parte de um órgão que é muito respeitado e que atende diretamente a população mais carente, que mais necessita, e era exatamente quem mais Alarico Cidade ajudava”, disse, emocionada, a vereadora Adrienne Cidade, filha do empresário.
O defensor público geral, Ricardo Paiva, festejou a implantação de mais uma unidade da Defensoria no interior. “Fruto de muito suor, estratégia e trabalho intenso, o crescimento da Defensoria e a expansão dos serviços da instituição estão sendo testemunhados por toda a sociedade”, sustentou. “Nosso desejo é que a Defensoria possa atender a todo o interior do Estado do Amazonas e dar visibilidade a pessoas que, muitas vezes, estão invisíveis e tem os seus direitos violados”.
Crescimento
O Polo do Médio Madeira Alarico Cidade é o quarto inaugurado pela Defensoria na atual gestão, em menos de um ano, e a nona unidade implantada no interior do Amazonas até agora. Com ele, a DPE-AM expande seus serviços para 43 das 61 cidades do interior, alcançando potencialmente 1,4 milhão de pessoas.
Na nova unidade, vão atuar os defensores públicos Leandro Antunes de Miranda Zanata, André Azevedo Beltrão e Candido Leonardo Mariano Costa Silva, que já estão morando em Manicoré. “Encaro esse desafio com a disposição redobrada de trabalhar em prol das pessoas que mais precisam do acesso à justiça. A gente sabe que a realidade da população do interior do Amazonas é de extrema vulnerabilidade”, disse Candido Silva.
A sede do polo está localizada na rua Eduardo Ribeiro, n° 740, Centro de Manicoré. A população pode entrar em contato com a unidade por meio do telefone (92) 98408-8125.
Interiorização e sedes próprias
Ainda em 2021, a DPE-AM implantará uma unidade no Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira, e também vai inaugurar o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru. Nos últimos oito meses, Lábrea, Coari e Maués passaram a sediar polos da Defensoria.
A instituição iniciou o processo de interiorização em 2017, com um planejamento que incluiu a implantação de 12 polos permanentes. A primeira etapa foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos.
A partir de 2020, com a mudança de gestão na Defensoria, a instituição seguiu focando na expansão dos seus atendimentos na capital e no interior. Isso favoreceu o trabalho realizado pelo órgão nos municípios do Amazonas, inclusive durante a pandemia, quando defensores e defensoras públicas, que seguiram atuando in loco, conseguiram mover inúmeras ações para salvaguardar vidas durante o período pandêmico.
Além disso, a Defensoria vem investindo no processo de interiorização ao criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores e servidores. Com o avanço dos polos, a DPE-AM registrou 576.945 atos de atendimento de janeiro de 2020 a abril de 2021. No ano passado, dos mais de 400 mil atos registrados, 63.382 são referentes ao trabalho realizado no interior.
A instituição também está trabalhando com o objetivo de construir sedes próprias em seus polos, a fim de eliminar custos com aluguéis e fincar raízes profundas no interior. A Prefeitura de Parintins anunciou a doação de um terreno para a construção da unidade própria da Defensoria no município.
As prefeituras de São Gabriel da Cachoeira e de Maués também oficializaram a doação de terrenos para a construção de sedes próprias da instituição. Itacoatiara, Tefé, Coari e Manacapuru manifestaram a mesma intenção. Nesta segunda-feira (12), durante a inauguração do Polo do Médio Madeira, o prefeito Lúcio Flávio formalizou a doação de um terreno para a construção da sede própria da DPE-AM em Manicoré.
Onde a Defensoria já está presente?
- Polo do Madeira: com sede em Humaitá, atende o município de Apuí. Contato: (92) 98432-5668.
- Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Contato: (92) 98416-8722.
- Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá e Barreirinha. Contato: (92) 98455-6153.
- Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá, Jutaí e Fonte Boa. Contato: (92) 98417-2747.
- Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Contato: (92) 98428-2843.
- Polo de Maués: com sede em Maués, atende também o município de Boa Vista do Ramos. Contato: (92) 98540-6020.
- Polo de Coari: com sede em Coari, atende também o município de Codajás. Contato: (92) 98452-7146.
- Polo do Purus: com sede em Lábrea, atende também os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini. Contato: (92) 98417-3909.
- Polo do Médio Madeira: com sede em Manicoré, atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã. Contato: (92) 98408-8125.
- Grupo de Trabalho do Interior (GTI): Para atendimento de municípios onde não há polo. Contato: (92) 98455-6664.
