“Nós temos de fazer reflexões, sempre no intuito de melhorar, e para percebermos que tudo o que aconteceu no passado serviu de lição para todos nós, que tiramos dali os erros e acertos. E nós mais acertamos do que erramos e, agora, estamos passando por um novo processo de mudança, que é constante, mas que veio para beneficiar a todos”, disse o deputado Dermilson Chagas, referindo-se à introdução das novas tecnologias (sites, aplicativos, contas digitais, formulários digitais e celulares smartphones) para o cadastramento dos pescadores, para o recebimento de Seguro-Defeso e para a retirada da carteira de pescador, entre outros serviços disponibilizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A afirmação foi feita durante a abertura do encontro de lideranças da pesca, realizada na na quinta-feira (9/9), no auditório da Faculdade Boas Novas, na zona Centro-Sul de Manaus. O evento foi organizado pela Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), presidido por Raimundo Braga e contou com a participação de sindicatos, associações e colônias de pescadores de todos os municípios do Amazonas.
O objetivo do encontro era discutir a implantação do sistema de informatização do processo de cadastramento da categoria para o novo ciclo do Seguro-Defeso, organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dermilson Chagas fez uma comparação com o antigo e o novo sistema de atendimento dos pescadores e destacou as atuais vantagens.
“O que era o sistema, antes do Seguro-Defeso, feito pelo Ministério do Trabalho? Era tudo manual, tudo artesanal, com muitas pessoas envolvidas para poder atender cerca de 70 mil pescadores do Amazonas. Saiu do Mistério do Trabalho e passou para o INSS, que mudou algumas regras, às quais tivemos que nos adaptar. Hoje, já estamos em outro processo de evolução e tudo pela tecnologia, que veio para ajudar, mas, para isso, é preciso orientação para sabermos manusear essas tecnologias e, por isso, é importante a orientação que está sendo repassada pela Federação”, comentou o deputado.
O parlamentar explicou que, em um futuro próximo, as atividades e a estrutura da pesca tenderão a sofrer mais mudanças positivas, para que a pesca seja uma atividade ainda mais econômica para os pescadores. “Um terminal pesqueiro, a filetagem do peixe, trabalhar o couro do peixe para fazer pulseiras de relógios e outros objetos industrializados. Esse é um mercado que pode crescer, evoluir e se desenvolver ainda mais para trazer mais renda para os pescadores do nosso estado”, disse.
Dermilson Chagas também falou sobre a defesa que tem feito contra as proibições de pesca de algumas espécies, como o Tucunaré, pois na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está tramitando um projeto de lei para proibir a pesca dessa espécie e deixa-la exclusivamente para a pesca esportiva. Dermilson Chagas disse que os pescadores já sofrem prejuízos demais com as proibições do período de defeso de vários peixes e com a moratória da Piracatinga.
Também participaram do evento o senador Eduardo Braga (MDB) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que ouviram relatos dos atuais problemas vividos pelos pescadores, como os furtos e fraudes do Seguro-Defeso. Os pescadores reclamaram que são mal atendidos por servidores na Caixa e nas Casas Lotéricas também, quando eles as procuram para solucionar o problema. Eles explicaram que estão sendo vítimas de hackers, que fazem saque não autorizado em suas contas. Eduardo Braga se prontificou a conseguir audiência com o presidente da Caixa, em Brasília, para que o pleito dos pescadores seja ouvido. Silas Câmara também se dispôs a auxiliar os pescadores por meio de emendas parlamentares e articulações com os órgãos federais em Brasília.
O evento também contou com a presença do representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, o gerente executivo Raimundo Pereira Silva Neto, que se dispôs a apoiar e orientar os pescadores sobre quaisquer informações necessárias para recebimento de benefícios, aposentadoria e outros serviços.
Seguro-Defeso volta a ser pago neste ano
Dermilson Chagas explicou que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o auxílio que a categoria recebe durante o período de defeso, que acontece todos os anos para preservação das espécies e que impede que os pescadores possam exercer sua atividade. O parlamentar explicou que o valor que os pescadores recebem é de um salário-mínimo e que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área, e que o pagamento é feito pelo INSS aos trabalhadores que têm na pesca sua única fonte de renda familiar.
O deputado Dermilson Chagas explicou que, por um esforço coletivo de pescadores artesanais, de presidentes de entidades de pescadores e de políticos do Amazonas, os profissionais da pesca voltarão a receber o Seguro-Defeso, que foi suspenso em 2015, por uma portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Nós temos muito o que comemorar, porque, em articulação com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e o senador Eduardo Braga (MDB), conseguimos trazer de volta o Seguro-Defeso, que foi suspenso em 2015 por uma portaria ministerial. São mais de 100 milhões de reais para 78 mil pescadores e, diga-se de passagem, tem muita gente ainda de fora”, frisou o parlamentar.
O deputado Dermilson Chagas ressaltou que a causa tem um histórico de luta com forte participação de representantes da categoria. “Nós temos uma longa história de luta. Vários presidentes das associações e sindicatos de pescadores deram a sua contribuição a essa causa e continuam dando a sua contribuição nesse processo para a manutenção do Seguro-Defeso”.
Etapas do sistema de recadastramento
O deputado Dermilson Chagas, que pediu celeridade no pagamento do Seguro-Defeso quando esteve em Brasília, nos dias 14 e 15 de junho, explicou que o Governo Federal lançou, em 29 de junho, no Dia do Pescador, o novo sistema de recadastramento de pescadores, o SisRGP 4.0, que permite aos pescadores realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line e que pretende beneficiar 1,5 milhão de pescadores. O SisRGP 4.0 também permite dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.
Para se cadastrar no novo sistema, o pescador deve criar uma conta no GOV.BR e optar por uma das três opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR, Internet Banking ou Certificado Digital. Em seguida, deverá acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver uma conta no GOV.BR, deverá acessar o serviço REAP Pescador Profissional.
“É uma nova porta, é uma nova entrada. É o ingresso para os pescadores que não têm carteira, aqueles que entraram com processo e ainda não tiraram a carteira. Houve uma ação civil pública que permitiu que esses pescadores viessem receber retroativamente. Esse segmento é de muita luta”, disse o deputado Dermilson Chagas.
O cadastramento e recadastramento serão realizados por etapas, conforme cronograma estabelecido pela SAP/Mapa. Na primeira etapa, que iniciou no dia 7 de julho e encerrou no dia 31 de agosto, a atualização cadastral no sistema foi feita pelos pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. A segunda etapa iniciará em 1º de outubro e abrangerá todo o território nacional para recadastramento de pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral é até 31 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, se não realizado dentro do período estipulado, resultará em cancelamento das licenças dos pescadores. Ainda no mês de outubro, também será iniciado o cadastramento de pescadores sem protocolo.
A terceira etapa será realizada continuamente, sem prazo de encerramento e enquanto houver demanda. A partir de novembro de 2021, o cadastramento será aberto para os pescadores de todo o Brasil que tenham protocolo bem como os com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa. O prazo é até 30 de setembro de 2022. Após a finalização do prazo previsto, os pescadores que não realizarem o cadastramento não poderão utilizar o protocolo para fins de comprovação de data de 1º registro.
Melhoria da qualidade de vida
O parlamentar lembrou que a pandemia do novo coronavírus trouxe muitos problemas, sobretudo os de ordem econômica para todos os segmentos da sociedade, dentre eles os pescadores.
“Por isso, nós temos de pensar em opções alternativas porque a pandemia nos paralisou. Além disso, nós, infelizmente, temos a falta de investimentos na saúde do nosso estado e o Governo do Amazonas não providenciou estrutura para a geração de emprego e renda, por isso essa luta dos pescadores precisa ser encampada e defendida, para que eles tenham mais lá na frente uma melhor qualidade de vida”, defendeu Dermilson Chagas.
Assessoria de Comunicação: Guilherme Gil e Kelriane Costa
