Por Nico Valente
Localizado na região do Alto Juruá, o município de Carauari passou a ocupar o centro de uma nova controvérsia envolvendo projetos de crédito de carbono na Amazônia após denúncias apresentadas nesta quarta-feira pelo radialista Ronaldo Tiradentes, durante o programa Manhã de Notícias, transmitido no YouTube.
Ao longo da transmissão, o apresentador detalhou supostas irregularidades relacionadas à constituição de ativos ambientais, contratos fundiários e registros cartoriais vinculados a projetos de crédito de carbono negociados na região amazônica. O caso foi associado, durante o programa, a grupos empresariais ligados à família do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Durante a exposição, Ronaldo Tiradentes mencionou empresas que já aparecem em reportagens nacionais relacionadas ao mercado de ativos ambientais no Amazonas, entre elas: Alliance Participações, Golden Green, Global Carbon e Reag Investimentos.
Segundo o programa, as empresas estariam vinculadas a operações estruturadas a partir da expectativa futura de geração de créditos de carbono em áreas de floresta amazônica.
A reportagem exibida no programa também levantou questionamentos sobre regularidade fundiária das áreas utilizadas, validade jurídica de contratos ambientais, registros imobiliários e cartoriais, além da segurança jurídica dos ativos ambientais comercializados.
Entrevista com tabelião
Em um dos momentos centrais da transmissão, Ronaldo Tiradentes entrevistou o tabelião de Carauari, Joaquim Ferreira Neto, que comentou aspectos relacionados aos registros documentais das áreas envolvidas.
A discussão ganhou relevância porque projetos de crédito de carbono dependem diretamente da comprovação de cadeia dominial regular, titularidade legítima da área e inexistência de sobreposição com terras públicas, unidades de conservação ou territórios tradicionais.
Especialistas em direito ambiental ouvidos em casos semelhantes apontam que eventual ausência de regularização fundiária pode comprometer a validade econômica dos créditos emitidos, a rastreabilidade ambiental do projeto e a própria legalidade dos contratos firmados com investidores nacionais e internacionais.
Além disso, operações envolvendo ativos ambientais precisam observar normas relacionadas ao Código Florestal, à legislação fundiária federal, às regras de compliance financeiro e aos princípios de consulta prévia previstos na Convenção 169 da OIT, quando houver impacto sobre comunidades tradicionais.
Mercado bilionário sob suspeita
O caso de Carauari surge em um momento de forte expansão do mercado voluntário de carbono no Brasil, especialmente na Amazônia Legal.
Nos últimos meses, investigações jornalísticas nacionais passaram a apontar suspeitas sobre estruturas financeiras que utilizariam créditos de carbono como base para valorização patrimonial de fundos de investimento e ativos privados.
Uma das reportagens mais repercutidas revelou que empresas associadas à família Vorcaro participaram de operações envolvendo projetos ambientais em áreas do Amazonas avaliadas em bilhões de reais. As suspeitas incluem possível utilização de áreas públicas federais e créditos ambientais sem validação efetiva no mercado regulado.
O tema também chegou aos órgãos de controle. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou apuração sobre operações financeiras relacionadas a créditos de carbono estruturados a partir de áreas amazônicas.
Implicações jurídicas
Juristas ouvidos em debates sobre o tema afirmam que, caso sejam comprovadas irregularidades, os envolvidos poderão responder em diferentes esferas: cível, administrativa, ambiental, tributária e eventualmente criminal.
Entre as hipóteses jurídicas passíveis de investigação estão falsidade ideológica documental, grilagem de terras, lavagem de dinheiro, fraude financeira e comercialização irregular de ativos ambientais, além de crimes contra a ordem econômica e ambiental.
Entretanto, até o momento, não existe decisão judicial definitiva reconhecendo ilegalidade criminal por parte das pessoas físicas ou jurídicas citadas no programa.
Em manifestações anteriores reproduzidas pela imprensa nacional, representantes ligados à família Vorcaro afirmaram que as operações envolvendo projetos ambientais ocorreram dentro da legalidade e sustentaram boa-fé nas negociações.
O Banco Master também já declarou, em outras ocasiões, que não realiza gestão técnica de projetos ambientais nem participa diretamente da certificação de créditos de carbono.
As denúncias apresentadas por Tiradentes deverão agora ampliar a pressão por investigações dos órgãos ambientais, fundiários, financeiros e do Ministério Público sobre contratos e operações envolvendo ativos ambientais no Amazonas.
(Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do portal O Povo Amazonense)
