O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos de assistência jurídica gratuita no município de Boa Vista do Ramos, na última semana, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março. Ao todo, foram realizados 243 atendimentos, entre ações novas, petições intermediárias e ofícios.
A ação itinerante ofertou atendimentos nas demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros, registro tardio, cível, criminal e previdenciário.
De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, responsável pelo mutirão, a maior procura dos assistidos foi nas áreas de Registros Públicos e Família. Além dos atendimentos, também foi possível realizar audiência de mediação acerca de demanda envolvendo domínio de imóvel, em que o conflito já se estendia há anos e foi resolvido de forma pacífica através de acordo entabulado entre as partes.
“Esse mutirão de atendimentos em Boa Vista do Ramos demonstrou mais uma vez a imprescindibilidade da Defensoria Pública para o acesso à justiça da população do interior do Amazonas. Em cinco dias de atendimentos, nos deparamos com várias demandas de complexidades diversas, que iam desde pedido de medida protetiva de urgência a mulher em situação de violência doméstica, até expedição de ofícios para assegurar a gratuidade da emissão de segundas vias de Certidão de Nascimento”, detalhou.
Para a assessora Juliana Pereira, que também participou do mutirão, a ação possibilitou que a Defensoria levasse cidadania e atendimentos jurídicos gratuitos para a população hipossuficiente do interior do Amazonas.
“Levar a Defensoria Pública até seus assistidos, em oportunidades como esta, é abrir mais uma porta de acesso à Justiça àqueles que tanto necessitam da resolução de conflitos, sobretudo, a população mais vulnerabilizada residente no interior do Amazonas”, declarou.
Por Isabella Lima
