O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nos dias 4 a 8 de dezembro, de um mutirão de atendimentos jurídicos na Aldeia Marari, localizada na Terra Indígena Yanomami, em Barcelos, próximo à fronteira com a Venezuela. Neste período, foram realizados 476 atendimentos com auxílio de intérpretes selecionados pela própria comunidade.
Questões relacionadas a registros públicos, guarda e adoção, além da oferta de serviços de registro de nascimento e óbito, CPF, identidade nacional e inscrição em programas sociais, foram as principais demandas atendidas.
“O mutirão é histórico porque estreia o ‘Projeto Intérpretes’ da Funai e o ‘Balcão de Atendimento Virtual’, implantado pelo Cartório de Barcelos, como alternativa para viabilizar o acesso dos indígenas Yanomami aos serviços de documentação civil”, explicou a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do Polo.
Além da Defensoria, atuaram no mutirão representantes da Rede Interinstitucional de Proteção Social dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Barcelos, Cartório de Barcelos, Ministério Público do estado (MP-AM), o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Receita Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério dos Povos Indígenas e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
“Os mutirões são uma parte muito especial do nosso trabalho. É onde podemos aplicar nossa metodologia da forma mais ampla possível. É também um trabalho de educação em direitos para todos, aprendemos muito com os indígenas. A cada atendimento nas comunidades indígenas, trazemos novas perspectivas de melhorias pro nosso trabalho e, nesse mutirão, sem dúvida, saímos com a rede de proteção fortalecida”, completou.
Transformação social
Os defensores públicos Daniele Fernandes e André Beltrão, que atuam nos polos de Maués e Alto Solimões, respectivamente, também participaram da ação no território Yanomami. A proposta é levar o modelo às ações realizadas pela DPE-AM nos municípios em que eles atuam, principalmente para as comunidades consideradas de recente contato.
“Essa experiência foi única e inesquecível. Foi a que mais senti o poder transformador da Defensoria em parceria solidária com outras instituições, em defesa dos mais vulneráveis. Vivemos um momento chave na atuação da defesa dos povos indígenas e a Defensoria deve ocupar esse papel de protagonismo, nesse momento de transformação e inclusão para preservar a integridade das populações indígenas”, ressaltou o defensor André Beltrão.
Já a defensora Daniele Fernandes enfatizou sobre a necessidade de replicar ações como essas em outros municípios do estado, para assegurar uma assistência jurídica técnica e humanizada a todos que necessitam.
“A participação da Defensoria Pública nessa ação é de extrema relevância, pois, além da judicialização de casos que não possam ser resolvidos pela via administrativa, a Defensoria ainda participou da triagem dos assistidos, que vai muito além de um atendimento técnico-jurídico, mas multidisciplinar. Nesse sentido, ação possibilitou o compartilhamento dessa expertise adquirida pela Defensoria do Polo Alto Rio Negro, para que ações como essa possam ser replicadas no atendimento de outros povos originários em todo o território do estado”, disse.
Na avaliação da tabeliã e registradora do 1º Cartório de Registro Civil de Barcelos, Geiza de Matos, mais que ofertar o acesso à documentação civil, o mutirão na Aldeia Marari também serviu como ponte para que a comunidade local possa exercer a cidadania de forma ampla.
“A atuação institucional conjunta permitiu o acesso da documentação civil essencial para o exercício da cidadania de forma ampla. A criação da rede intersetorial de Barcelos, na ação realizada na comunidade Marari, demonstra a importância do diálogo institucional, para o acesso a direitos e informação”, finalizou.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Por Isabella Lima
