A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (21), a sede própria do Polo do Médio Madeira, em Manicoré (AM), com estrutura voltada para o melhor atendimento dos assistidos, além do conforto e segurança para os profissionais da instituição.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do prefeito de Manicoré, Flávio Lúcio do Rosário, do presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Newton Neto, autoridades locais, além de defensores, defensoras e servidores da DPE-AM.
Instalado na rua Pedro Tinoco, 292, bairro Nossa Sra. Auxiliadora, o novo prédio foi construído com estrutura de contêineres e segue padrões de sustentabilidade e acessibilidade. Ele conta com nove guichês de atendimento, cinco gabinetes para defensores públicos, além de salas de reuniões e uma sala multimídia para atendimento a distância.
Além de Manicoré, o Polo do Médio Madeira atende as cidades de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, totalizando uma população de quase 200 mil pessoas. O polo conta com 4 defensores públicos, 7 servidores e 9 estagiários.
Para o coordenador do Médio Madeira, defensor público Eliaquim Santos, a inauguração da nova sede resulta em maior proximidade com os assistidos, e com isso, em mais acesso à Justiça. “Acredito também no valor simbólico que um polo com a cara da Defensoria exerce, pois revela como a Instituição encontra-se forte e determinada a trabalhar para efetivar a garantia de direitos a todos”.
A primeira sede da DPE-AM em Manicoré foi inaugurada em julho de 2021. À época, foi a nona unidade implantada no interior do estado. Dois anos depois, a Defensoria já possui 20 unidades espalhadas no interior, entre polos, sedes na Região Metropolitana e Unidades Descentralizadas (UDIs).
“O nosso processo de interiorização segue a todo vapor, um processo forte, planejado”, explicou o defensor-geral, Ricardo Paiva. “Temos tido a oportunidade de levar unidades modernas, que vão dar dignidade às pessoas que batem à nossa porta. E a Defensoria quer mais, porque entende que precisa chegar cada vez mais perto da população”.
O prefeito Flávio Lúcio considerou a inauguração um dia histórico para a cidade. “Manicoré completou recentemente 127 anos, e este aqui é o maior presente que estamos recebendo. Agradeço de coração em nome dos 60 mil habitantes de Manicoré”, afirmou.
O Polo do Médio Madeira recebe o nome de Alarico Justino Cidade Neto, falecido em 2017, aos 61 anos. O empresário teve grande influência na região e histórico de ajuda aos mais carentes.
“Como filha, sinto-me honrada. Nossa gratidão em nome de toda a família Cidade à toda a equipe da Defensoria que atua aqui em Manicoré, inclusive com um olhar especial à causa das mulheres”, comentou a vereadora Adrienne Cidade, filha o homenageado.
Atendimentos
Somente no primeiro semestre de 2023 foram realizados no Polo Médio Madeira mais de 3 mil atendimentos e elaborados cerca de 2 mil atos judiciais. Entre as principais demandas da população estão assuntos na área de Família como, execução de alimentos, guarda, investigação de paternidade e reconhecimento de união estável; na área cível, relacionadas à posse e propriedade, consumidor, saúde, indenização por danos morais e materiais, execução de título judicial e extrajudicial, além de muitas demandas previdenciárias e criminais.
Os interessados devem realizar o agendamento por meio do WhatsApp da Defensoria, através do número (92) 98559-1599. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12* polos (*incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual) e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 40% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Por José Augusto Souza
