Com 99% da obra concluída, o polo Rio Negro-Solimões, com sede no município de Manacapuru (distante 100 quilômetros de Manaus), vai ser inaugurado na semana em que se comemora o dia da Defensoria Pública (19 de maio). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), pelo defensor público-geral, Ricardo Paiva, durante visita à unidade, que é a primeira sede própria fora da capital.
Durante a vistoria, Paiva destacou que o novo polo está nos ajustes finais, faltando apenas a parte de adesivagem e identificação da estrutura. No local, vão atuar cinco defensores públicos, além de analistas jurídicos, assistentes técnicos, estagiários bolsistas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e servidores do ensino médio. “Esse é o primeiro polo construído com recursos próprios nossos. Nos outros municípios, são imóveis alugados e adaptados para a realidade da Defensoria, mas aqui tudo foi pensado na realidade de cada assistido que vive aqui. Ou seja, é um presente que a gente quer dar para a população durante a semana da Defensoria Pública, no mês de maio”, afirmou ele.
Além de Manacapuru, o polo Rio Negro-Solimões vai levar assistência jurídica aos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. A estrutura da nova sede conta com contêineres com iluminação natural.
Projeto-piloto
O projeto de expansão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o interior do Estado está apenas no começo. Em Coari e Maués, as obras das novas sedes, similares a de Manacapuru, estão em andamento. De acordo com o defensor público-geral, a expectativa agora é para o lançamento das licitações das obras para a construção das sedes nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Manicoré, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
“Em todos estes municípios nós já conseguimos a doação dos terrenos e estamos fazendo agora a sondagem do solo, para ver a estrutura que a gente vai precisar colocar para receber os contêineres. Logo, logo vamos fazer isso”, garantiu Paiva. Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, a nova sede será construída com vista para o rio Negro.
Polos no Amazonas
Atualmente, a Defensoria Pública conta com 10 polos instalados, alcançando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas em 42 municípios do interior. O polo de Manacapuru será o 11º construído. Mas a DPE já atende na cidade, de maneira virtual.
O projeto de interiorização da instituição prevê ainda a implantação de mais sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que também atenderá Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O projeto de interiorização inclui a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.
Por Kelly Melo
