O corregedor-geral Daniel Octávio Silva Marinho, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, participa de livro coordenado pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado pela editora Thoth.
O artigo “A Realidade dos Conflitos e o Novo Requisito de Admissibilidade dos Recursos Especiais: A EC Nº 125/2022 e a Relevância da Questão Federal”, de autoria de Daniel Octávio, compõe a coletânea que reuniu mais de 30 textos sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial.
O procurador-geral do Município, Ivson Coêlho e Silva, destacou a importância da participação de Daniel Octávio na construção da obra, que é a primeira contribuição acadêmica e panorâmica sobre o assunto no país.
“É importante a participação de um colega em uma obra tão relevante, principalmente porque os requisitos de admissibilidade do Recurso Especial são fundamentais para a defesa do município de Manaus”, destacou Ivson Coêlho.
O subprocurador adjunto do Município, Marco Aurélio de Lima Choy, destacou o livro. “É uma importante obra de repercussão nacional e que trata de um tema fundamental no processo civil atual, não tenho dúvidas do orgulho da PGM pela contribuição do colega”.
O lançamento oficial da obra ocorrerá em Brasília (DF) no dia 22 de novembro de 2022, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, com a presença dos autores.
“A minha contribuição para esta obra vai além de uma questão acadêmica, ela representa um grande orgulho por fazer parte de um grupo seleto coordenado pelo ministro Mauro Campbell”, afirmou Daniel Octávio.
Perfil
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do município de Manaus, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso.
Atualmente, exerce o mandato de corregedor, já tendo sido procurador- chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca – CEDB/PGM.
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
Coordenador e coautor das obras “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública” e “Interpretação e Processo Constitucional”.
Por Elisângela Araújo – PGM
