Faltando menos de 24 meses para o final do prazo para que os municípios brasileiros acabem com os depósitos irregulares de resíduos (lixões) e implantem aterros sanitários e depósitos ambientalmente adequados para o descarte de materiais, municípios do Amazonas se movimentam em busca de soluções para o problema como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O projeto mais adiantado e próximo de resolver a questão que afeta todos os municípios do Estado está localizado em Iranduba (a 20 quilômetros de Manaus) e já foi apresentado e debatido com os moradores, entidades civis e órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas, em audiência pública realizada em novembro passado e atualmente está na fase de avaliação e análise no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A previsão é que a autorização para sua implantação aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.
A proposta, apresentada pela empresa Norte Ambiental, prevê a construção de um aterro sanitário Classe II A, em um ramal localizado no Km 19, da rodovia AM-070. Quando estiver em operação, a estrutura será a primeira da região Norte na qual os resíduos serão totalmente descartados de acordo com as determinações da legislação ambiental brasileira, desde a coleta até o acondicionamento final.
De acordo com especialista em economia ambiental e de recursos naturais, presidente do Instituto Piatam e consultor do aterro de Iranduba, professor Alexandre Rivas, o projeto contou com uma série de estudos de impacto ambiental inéditos no estado para avaliar e preservar o meio ambiente e a saúde dos moradores do município, principalmente da região próxima ao local.
Ainda segundo Rivas, a escolha da empresa para implantar o aterro em Iranduba se deveu a sua localização e ao crescimento demográfico no município desde a inauguração da ponte sobre o Rio Negro em 2011.
“Todos os fatores que envolvem o ar, os recursos hídricos e lençóis freáticos, solo, fauna e flora foram estudados detalhadamente, assim como os fatores sociais, que tem uma crescente demanda por este serviço devido aos novos moradores que passaram a morar do outro lado da ponte”, afirmou Rivas.
De acordo com o Marco do Saneamento (lei Nº 4.152/2019), as administrações municipais também deverão fazer a descontaminação e recuperação das áreas onde estão funcionando os depósitos irregulares e os gestores dos municípios que não cumprirem o prazo para acabar com os “lixões” até 2024 poderão incorrer em improbidade administrativa e se tornarem inelegíveis.
Vantagens do aterro sanitário
- Proteção total do solo e lençóis freáticos uma vez que o terrenos tem camadas especiais de proteção;
- Fim do mau cheiro porque os resíduos são totalmente cobertos;
- Não atrai urubus, ratos, insetos e não afeta a qualidade do ar;
- São monitorados 24h por dia por censores, equipes de especialistas e órgãos públicos;
- Recolhe todo o chorume e gases, como o metano, produzidos na decomposição dos materiais e evita que contaminem o meio ambiente;
- Saúde: a população e moradores próximos ao local estão menos sujeitos a doenças geradas nos lixões;
- Geração de emprego e renda para a população e para o município
