O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), anunciou, nesta sexta-feira (21/05), durante a reunião de líderes, que o Congresso Nacional terá uma semana de esforço concentrado presencial em junho. Na pauta, estão as sabatinas de autoridades, a exemplo de diretores de agências reguladoras e embaixadores.
Na reunião, o senador Jean Paul Prates (PT/RS), anunciou que a oposição não aceita a votação nos próximos dias da medida provisória de privatização da Eletrobras e do projeto de lei que flexibiliza a concessão de licenças ambientais.
O líder da minoria destacou que é inviável a aprovação de uma proposta defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado pela Polícia Federal por suspeita de contrabando de madeira para o exterior.
Na opinião de Prates, as investigações são seríssimas envolvendo a gestão ambiental do governo federal, em específico, o ministro Salles, e devem travar a discussão sobre licenciamento ambiental. “Não é hora de discutir licenciamento ambiental em plena crise de credibilidade nacional e internacional do governo brasileiro quanto ao meio ambiente”, avaliou.
Os líderes do governo buscam um acordo para uma sessão do Congresso Nacional na terça ou quarta-feira da próxima semana. Segundo Jean Paul Prates, a dificuldade é sobre a destinação de R$ 21 bilhões em créditos extraordinários. Alguns parlamentares querem dinheiro para a realização do Censo, custeio de universidades e para pesquisas.
O petista afirmou que o Palácio do Planalto deverá remanejar recursos de emendas do chamado orçamento paralelo para conseguir aprovar a liberação desses recursos. “O Orçamento paralelo ou de relator vai ter que entrar na dança porque muitos senadores reclamaram verbas para institutos, universidade, Ibama, ciência e tecnologia. Muita coisa aí ficou com menos da metade do que tinha historicamente e está se ressentindo. Muitos senadores são setoriais”, disse.
