O avanço rápido das tecnologias digitais e a disseminação de ferramentas de inteligência artificial acendem um alerta sobre a segurança de informações pessoais na Amazônia. No dia 27 de agosto a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa do 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados.
O evento aborda o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”, reunindo autoridades e especialistas no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na Avenida André Araújo bairro Aleixo em Manaus.
A programação ocorre das 15h às 19h15 e mantém inscrições abertas para o público interessado pelo canal eletrônico oficial da organização. A iniciativa busca fortalecer a governança digital na região Norte diante de riscos crescentes como uso indevido de dados, clonagem de voz e criação de imagens manipuladas.
Desafios da era digital
A presidência da Rede Amazonense de Proteção de Dados em 2026 está sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O encarregado de dados do órgão e presidente da rede, Rudson Nunes, destaca a urgência em discutir a regulação dos algoritmos e seus efeitos no cotidiano.
“Esta segunda edição carrega o sucesso do encontro inaugural, que, no ano passado, mobilizou aproximadamente 400 participantes. O objetivo da RAPD é transformar este encontro em uma agenda anual obrigatória, promovendo um diálogo interinstitucional robusto entre órgãos de controle, o setor acadêmico e a sociedade civil”, ressaltou o defensor.
O representante reforça que o debate vai além de termos jurídicos complexos, focando na proteção prática do cidadão comum contra fraudes digitais e manipulações.
“Mais do que um evento técnico, o encontro visa democratizar o conhecimento, traduzindo conceitos jurídicos complexos para a realidade prática de profissionais de diversas áreas e do cidadão comum”, acrescentou Rudson Nunes.
Cooperação entre instituições
A Rede Amazonense de Proteção de Dados foi instituída oficialmente pelo Acordo de Cooperação Técnica número 53 de 2024. A união busca integrar instituições públicas para aplicar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no estado, além de compartilhar soluções tecnológicas seguras.
O grupo conta com a participação de múltiplos órgãos estaduais, federais e acadêmicos:
- Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
- Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM)
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundação Universidade do Amazonas (UFAM)
- Prefeitura de Manaus, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e Ministério Público do Amazonas (MPAM)
- Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Civil (PC-AM) e Processamento de Dados do Amazonas (Prodam)
Programação de painéis
O encontro trará palestras divididas em blocos temáticos ao longo da tarde e noite do dia 27 de agosto:
- 15h às 15h20: Abertura institucional do evento
- 15h20 às 16h10: Palestra magna abordando a perspectiva institucional e regulatória
- 16h10 às 17h: Painel sobre quem são os donos dos dados na era da inteligência artificial, mediado pela desembargadora Vânia Marinho do TJAM, com participação de Juliana Campagnolli da OAB-AM, Jeibson Justiniano da CGE-AM e Renato Borges da Prodam
- 17h20 às 18h10: Painel sobre farsa digital, identidade e proteção de dados, mediado por Arlindo Gonçalves da DPE-AM, com palestras de Luciana Souza do Supremo Tribunal Federal (STF), Sarah Sakamoto da DPE-PR e Luan Seminario da PGE-AM
- 18h10 às 19h: Painel sobre o poder de perfilamento dos algoritmos, mediado por Darlan Queiroz do MPAM, reunindo Ignor Campagnolli do TJAM, Rafaela Alvarenga da DPE-MG e Alcian Souza da UEA
A realização da conferência reforça a necessidade de criar barreiras jurídicas e operacionais contra abusos tecnológicos, garantindo que o avanço das ferramentas digitais respeite a dignidade e a privacidade da população.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade/DPE-AM
