A forte chuva que atingiu Manaus nos últimos dias deixou marcas profundas na comunidade Pontal da Cachoeira, situada no bairro Tarumã, zona oeste. Um deslizamento de terra severo comprometeu sete residências após o solo de um galpão de uma fábrica de colchões ceder. Diante do cenário de destruição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma força-tarefa para garantir assistência jurídica gratuita e reparação de danos aos moradores afetados.
O incidente ocorreu quando a lama invadiu as casas situadas na parte baixa do terreno, destruindo paredes e móveis. A suspeita principal recai sobre uma obra realizada nos fundos da fábrica, que não teria suportado o volume de água do temporal, provocando o deslocamento da encosta.
Risco iminente e desabrigo
No último sábado (21/02), a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) realizou uma vistoria técnica no local. A equipe identificou que a área ainda apresenta perigo para quem insiste em permanecer nos imóveis. O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da unidade, descreveu a gravidade do que foi encontrado durante a inspeção.
“Identificamos que existe uma situação de risco. Algumas famílias saíram do local e estão acampadas na casa de outras, mas há pessoas que nem têm condições de ir para outro lugar. A situação é realmente séria, algumas casas estouraram e existe o risco de que mais residências sejam afetadas” observou o defensor.
Ações de reparação e perícia
A visita técnica não se limitou ao acolhimento das famílias. O setor de engenharia da Defensoria e representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) realizaram um levantamento preliminar dos danos. Imagens aéreas foram capturadas para documentar a extensão do estrago causado pela lama e pelos resíduos da obra.
A estratégia jurídica para os próximos dias está focada em três pontos principais:
- Regularidade: a Defensoria vai solicitar os alvarás e licenças da obra realizada pela fábrica.
- Responsabilidade: será analisada a execução técnica do projeto para verificar se houve negligência.
- Indenização: a instituição buscará medidas reparatórias para que a empresa custeie os prejuízos materiais das famílias.
Próximos passos para os moradores
Nesta semana, a DPE-AM inicia o atendimento individualizado das famílias prejudicadas para coletar documentos e formalizar as ações. O órgão deve oficiar tanto a Prefeitura de Manaus quanto a empresa responsável pelo galpão para obter explicações oficiais sobre o ocorrido.
A mobilização da Defensoria ocorreu após uma solicitação direta do deputado federal Amom Mandel, que acompanhou o caso junto à comunidade logo após o desastre. Para os moradores que perderam tudo, a atuação do órgão representa a única esperança de não ficarem desamparados diante do prejuízo causado por terceiros.
ASCOM: Luciano Falbo/ DPE-AM
