“A proposta da bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus, não visa substituir o polo industrial existente, mas sim complementá-lo. A ideia é assegurar a diversificação, adensamento e a interiorização das atividades econômicas, integrando práticas sustentáveis e inovadoras que aproveitem a rica biodiversidade local.”
Por Nelson Azevedo (*) [email protected]
Há um potencial Inexplorado da bioeconomia na Amazônia na expectativa do abraço federal. Com sua riqueza em biodiversidade, mais de 20% dos princípios ativos do planeta, o bioma florestal oferece um vasto leque de possibilidades para o desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras. Exemplos de biomimética, como as inovações inspiradas nas borboletas amazônicas, demonstram como a natureza pode ser uma fonte de inspiração para avanços tecnológicos. A propósito, historicamente, a Zona Franca de Manaus sempre buscou alternativas de exploração cuidadosa deste potencial, mas lhe foi imposto um modelo de polos reduzidos em diversificação com baixo índice de aproveitamento inteligente de insumos das resinas e oleaginosas para a diversas empresas.
A legislação ordinária da Reforma
Para inserir o foco econômico da regiãopara a bioeconomia, uma reforma tributária se revelou essencial. Esta reforma contemplou a manutenção dos incentivos fiscais e benefícios tributários para empresas aqui instaladas. E vai mantê-los mais criteriosamente na medida em que continuarem a investir em tecnologias sustentáveis e na utilização responsável dos recursos da biodiversidade amazônica. Além disso, deve haver uma clara orientação para a diversificação econômica, apoiando setores que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, sem comprometer a viabilidade da indústria atual.
Uma Indústria consolidada
A reforma tributária não deve ser vista como uma ameaça à indústria existente na Zona Franca de Manaus, mas como uma oportunidade para sua transformação e expansão. Ao integrar práticas de bioeconomia, as indústrias podem não só reduzir seu impacto ambiental, mas também descobrir novos mercados e produtos, alinhados com as demandas globais por sustentabilidade.
A legislação tributária reformada, certamente, deve estimular a diversificação das cadeias produtivas, incentivando a interiorização do desenvolvimento. Isso significa criar condições para que novos empreendimentos e startups focadas em bioeconomia possam florescer em diferentes partes da região amazônica, descentralizando a atividade econômica e distribuindo mais uniformemente os benefícios do desenvolvimento.
A lição sabemos de cor
A bioeconomia do ciclo da borracha não emplacou uma cadeia produtiva integral. Perdemos o bonde da história porque faltou investir os recursos da exploração do látex na infraestrutura ajustada às especificidades geopolíticas e estratégicas. Exportamos as pelas mas poderíamos ter beneficiado o látex em suas diversas etapas. Agora não temos desculpas. A lição já sabemos de cor, e os requisitos básicos também. A bioeconomia representa uma nova fronteira para o crescimento econômico da Zona Franca de Manaus, alinhada com as demandas das cadeias produtivas atuais. Insumos, por exemplo, para a indústria de medicamentos genéricos, para os fabricantes locais de pneus e outros artefatos que usam borracha.
A terra, o conhecimento e a legislação
À equação da conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, é urgente conectar a qualificação de recursos humanos e tecnológicos, a legalização fundiária e a modificação inteligente da legislação proibicionista. Para que esse potencial seja plenamente realizado, uma reforma tributária foi indispensável, mas estes três itens são os passos seguintes. Eles devem ser desenhados para com inteligência e competência para preservar e fortalecer a indústria existente, ao mesmo tempo promover a inovação, a diversificação e a regionalização das atividades econômicas.
Novas modulações bioeconômicas
A proposta de novas modulações bioeconômicas a partir da Zona Franca de Manaus, não visa substituir o polo industrial existente, mas sim complementá-lo. A ideia é assegurar a diversificação, adensamento e a interiorização das atividades econômicas, integrando práticas sustentáveis e inovadoras que aproveitem a rica biodiversidade local. Esse movimento vai criar novas oportunidades de negócios e empregos, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais e promove o desenvolvimento regional equilibrado. Isso tudo feito à luz do dia, com legalidade e transparência, como sabemos fazer há mais de meio século.
Novas cadeias produtivas
A bioeconomia surge, portanto, como um catalisador para um modelo econômico mais sustentável e inclusivo, que valoriza tanto a indústria tradicional quanto os novos setores emergentes baseados nos princípios de sustentabilidade e inovação. Neste contexto, a reforma tributária se apresenta como um instrumento fundamental para viabilizar essa transformação, assegurando a manutenção da indústria existente e promovendo a diversificação, o adensamento e a regionalização das cadeias produtivas atuais.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
