Para quem mora perto de barrancos e igarapés na periferia de Manaus, cada nuvem carregada no céu deixa de ser apenas sinal de tempo fechado e vira motivo de medo dentro de casa. Quando a infraestrutura básica não chega e a água da chuva corre sem controle, o solo vai cedendo aos poucos e ameaça engolir o patrimônio construído com esforço por famílias trabalhadoras.
Foi diante dessa situação de alerta que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a apurar a gravidade de uma erosão localizada próxima a casas do Beco das Flores, na rua Costa Rica, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus.
Após ouvir os relatos da comunidade, a instituição se comprometeu a entregar, em até 10 dias, um laudo técnico elaborado pela equipe de engenharia da Defensoria sobre o risco de desabamento do barranco.
Avanço rápido da erosão
A vistoria no local aconteceu a pedido dos próprios moradores, preocupados com o avanço constante da terra caída. Equipes da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) e da Diretoria de Engenharia e Arquitetura avaliaram o barranco e constataram que a área passa por um intenso processo de erosão, com o solo desgastado e cedendo gradualmente, o que reduz cada vez mais a distância entre a cratera e as residências.
O titular da DPEIC, Carlos Almeida Filho, explica que a ausência de um sistema de drenagem adequado agrava diretamente o problema, pois a água da chuva se acumula e escoa de forma desordenada, acelerando o desgaste do terreno, principalmente nos períodos de chuva forte.
“Há uma contribuição das águas no agravamento da cratera, então, já demos início à lavratura de um laudo que nos permitirá adotar as próximas medidas. Também vimos que a Defesa Civil do Município não tem conhecimento da situação, então, já a comunicamos”, afirmou o defensor público.
Falta de serviços básicos
Durante a inspeção, a equipe verificou que o risco geológico caminha lado a lado com o abandono urbano. Os moradores convivem diariamente com a ausência de serviços essenciais que deveriam ser prestados de forma regular pelo poder público.
- Falta de infraestrutura adequada para drenar a água das chuvas e conter o desmoronamento na rua Costa Rica.
- Ausência de limpeza pública regular no entorno da comunidade, agravando o acúmulo de resíduos e o entupimento do escoamento.
- Falta de fornecimento regular de água encanada nas moradias da região.
Como as casas ficam localizadas próximas a um igarapé, os técnicos entenderam que a situação exige uma intervenção imediata e coordenada do Poder Público para garantir a segurança habitacional e ambiental da área.
Mediação após laudo técnico
Apesar da gravidade visual da cratera, o titular da DPEIC explica que a equipe constatou, de forma preliminar, que não há risco imediato de desabamento neste momento. Ainda assim, ele ressalta que a Defensoria aguarda a conclusão do laudo de engenharia para adotar todas as medidas necessárias.
As famílias também foram informadas de que, logo após a conclusão do documento técnico dentro do prazo de 10 dias, a instituição vai mediar um encontro entre representantes da concessionária de água e os moradores, buscando uma solução definitiva para os problemas enfrentados na comunidade.
Omissão cobrada na ponta
O drama vivido no Beco das Flores expõe uma falha grave na prevenção de desastres urbanos em Manaus. Chama atenção o fato de a Defesa Civil do Município sequer ter conhecimento da erosão antes de ser comunicada pela Defensoria, demonstrando que o poder público muitas vezes só enxerga as áreas de risco depois que a própria população procura ajuda jurídica.
Enquanto o prazo de 10 dias corre, as famílias do Mauazinho seguem vigiando o barranco a cada chuva e cobrando que a mediação prometida tire a comunidade da insegurança.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
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