O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada 24 emendas impositivas, sendo 23 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2022, PLOA no 19/2021, de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 17,6 milhões, mais da metade foi direcionada para investimentos na área da saúde do Amazonas, mas também para a educação, ciência e tecnologia, assistência social, emprego e renda, cultura, meio ambiente e para os povos indígenas, tanto de Manaus quanto dos municípios do Estado.
Já a emenda de bancada, no valor de R$ 19,3 milhões, faz parte de um projeto de desenvolvimento do Amazonas defendido pelo parlamentar, acreditando que a melhor forma de desenvolver o Estado é pela educação e pesquisa. Por isso, esses recursos foram totalmente direcionados para equipar e reestruturar as unidades da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em municípios amazonenses. Assim também aconteceu em 2021, quando direcionou R$ 21,9 milhões de emendas de bancada para equipar as unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e em 2020, com os R$ 18,1 milhões para os campi do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
“As universidades continuam precisando de mais recursos. O Governo Bolsonaro não tem piedade com a educação, sobretudo, com o ensino superior. Cortou recursos fundamentais para garantir investimentos nas universidades federais. O que faço desde 2019 é amenizar esse quadro crítico porque passa essas instituições e garantir o mínimo de investimento para estudantes e jovens, dando mais oportunidades, incentivando a pesquisa e contribuindo com o desenvolvimento da região”, declarou Zé Ricardo.
Para a área da saúde, no total de R$ 9,1 milhões, serão destinados recursos para investimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus, com cerca de R$ 2 milhões para obras, reformas, ampliações e aquisição de equipamentos; também serão destinados R$ 6,8 milhões para a média e alta complexidade: R$ 1 milhão para investimento na Fundação Cecon; R$ 1,3 milhões para equipar várias unidades de saúde de Manaus, como Hospitais Geraldo da Rocha, Dr. Fajardo, Cardoso Fontes, Instituto da Criança (Icam), UPA Manaus e Policlínica da Colônia Antônio Aleixo. Além de R$ 1,2 milhões para Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) de Manaus; R$ 400 mil para a saúde indígena e R$ 2,8 milhões para os hospitais de 28 municípios amazonenses.
Na avaliação do deputado, a situação da saúde no Amazonas continua dramática, com graves consequências, principalmente, nesses dois anos de pandemia de Covid-19. “E nem Governo do Estado e nem Prefeitura priorizaram a saúde como deveria. O interior ainda padece com falta de UTI. O Estado não construiu um hospital sequer; e nem unidades básicas municipais. Para minimizar esse sofrimento, apresentei mais de 50% dos recursos das emendas individuais para investimentos em vários hospitais do Estado. Espero que o Governo Federal libere e os governantes invistam corretamente. Saúde é direito social da população”.
Recursos também estão garantidos para a área da educação básica. Além de R$ 3,8 milhões para a educação superior e tecnológica, como Ifam, UEA e educação indígena, terão R$ 2,5 milhões para investimentos nas escolas estaduais, sendo 16 na capital e oito do interior do Estado. Já na área da assistência, serão destinados R$ 300 mil para instituições da capital e de municípios, como Pró Menor Dom Bosco, Centro Social Madre Ângela, Centro Missionário Salesiano, Pastoral da Pessoa Idosa e de Rua, Nacer e Pequeno Nazareno.
E mais: na área da cultura, serão destinados R$ 570 mil para apoio a museu indígena e escolinhas de cultura e artes; R$ 500 mil para investimentos na Embrapa; R$ 300 mil para apoio à geração de renda, por meio do artesanato indígena; R$ 100 mil para o Museu da Amazônia (Musa); como ainda recursos para as Fazendas Esperanças de alguns municípios do Amazonas.
Por Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo (PT/AM)
