A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) inicia nesta 3ª feira (12.dez.2023) consulta pública sobre o uso de cigarros eletrônicos no Brasil. Ficará aberta por 60 dias. Qualquer pessoa poderá participar. O formulário para o envio de contribuições pode ser acessado aqui.
Em 2009, a Anvisa proibiu o uso de cigarros eletrônicos no Brasil. Em julho de 2022, a diretoria da agência se reuniu para decidir novamente sobre o tema. Por unanimidade, a proibição foi mantida. Mas a discussão seguiu aberta. Há diferentes tipo de cigarros eletrônicos. O mais comum são os vaporizadores, aparelhos que permitem a inalação de vapor de água com sabor e nicotina. Há também aparelhos que aquecem tabaco sem queimá-lo.
O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse em outubro de 2023, quando a consulta pública foi anunciada, que o tema será reavaliado depois das contribuições. “O que a agência está fazendo é revisar, atualizar seus próprios atos. O mundo é dinâmico, estamos sempre vendo se precisamos acrescentar ou cancelar alguma coisa em função da atualidade”, disse.
DEBATE SORE O TEMA
O psiquiatra Jorge Costa e Silva, ex-diretor da OMS (Organização Mundial de Saúde), defende a regulamentação. “Tudo que é proibido é ruim. Minha posição é contra proibir. Pessoas que não entendem regulamentar é uma coisa, proibir é outra”, afirmou Costa e Silva.
Ele participou de audiência pública sobre cigarros eletrônicos no Senado em setembro. Vários dos participantes disseram ser contra a permissão para o uso do produto no Brasil.
Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) e ex-presidente da Anvisa, disse em entrevista ao Poder360 que é a favor da regulamentação dos cigarros eletrônicos. Defendeu que o assunto seja discutido pela sociedade.
Vecina afirmou também que a nicotina, contida no cigarro eletrônico, é prejudicial à saúde. Mas disse que os dispositivos são menos danosos que os cigarros convencionais. Como os convencionais são permitidos, ele avalia que os eletrônicos também devam ser.
