Em reunião prevista para acontecer às 18h do domingo (4), em Brasília, os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devem fechar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos.
Como a CNN mostrou no último dia 30, a ideia de Alcolumbre é levar à CCJ um texto que tenha o máximo de convergência possível dentro do Parlamento. Por isso, a conversa com Lira é considerada fundamental para que a PEC avance no Congresso de forma célere e sem grandes entraves.
A reportagem apurou que o novo prazo para que o programa social fique fora da atual regra fiscal deve ser a única mudança a ser feita no texto original, protocolado no início da semana pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Ou seja, a ideia é manter o valor de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos.
Além dos R$ 175 bilhões estimados para bancar o Bolsa Família, a proposta libera o governo para investir até R$ 23 bilhões nos próximos anos, fora do teto de gastos, a partir do “excesso de arrecadação” — de tributos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente.
O texto a ser fechado por Alcolumbre e Lira neste domingo não deve tratar de uma nova âncora fiscal, como foi aventado por parlamentares nos últimos dias.
Por Thais Arbex,
