O município de Rio Preto da Eva (a 138 quilômetros de Manaus) está na fase final da revisão do seu Plano Diretor, como parte da execução do programa Cidade Empreendedora, realizado em parceria com o Sebrae Amazonas e a Prefeitura Municipal desde 2025. O objetivo central é estabelecer diretrizes para um crescimento urbano ordenado, sustentável e inclusivo.
O Plano Diretor é o principal instrumento que orienta o crescimento urbano, buscando conciliar preservação ambiental, infraestrutura e planejamento eficiente. A proposta equilibra as funções de habitação, produção, circulação, lazer e governança, visando garantir qualidade de vida e oportunidades para a população.
Estrutura e etapas da revisão
O trabalho de revisão do Plano Diretor, que teve início em julho de 2025 e tem conclusão prevista para janeiro de 2026, está estruturado em seis fases técnicas. Entre as etapas já executadas, destacam-se:
- Diagnóstico Urbano e Socioeconômico: Realização de levantamento e análise de dados urbanísticos, ambientais e legais, além de pesquisas de campo para validar informações de bairros e equipamentos públicos.
- Mapeamento de Alta Precisão: Aquisição de imagens de satélite de altíssima resolução, que permitem análises detalhadas sobre áreas de risco, infraestrutura e ocupação do solo.
- Participação Comunitária: Criação dos Grupos Consultivo e Executivo para acompanhar os trabalhos, organizar audiências públicas e contribuir para a elaboração das propostas do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Código de Obras.
- Aprofundamento Técnico: Realização de oficinas setoriais e visitas técnicas para debater temas como macrozoneamento, mobilidade urbana, habitação, patrimônio e meio ambiente.
Segundo o coordenador estadual do Cidade Empreendedora, José Antônio Fonseca, o programa promove avanços importantes na gestão pública municipal.
“O Cidade Empreendedora contribui diretamente para a organização das cidades, fortalece a gestão pública e cria condições para o desenvolvimento local. Em Rio Preto da Eva, estamos deixando uma base técnica que vai orientar o crescimento do município nos próximos anos”, explica.
Eixos de atuação do programa em 2025
Além da revisão do Plano Diretor, o programa Cidade Empreendedora atuou em outros eixos estratégicos durante o ciclo de 2025:
- Empreendedorismo na Escola: Realização de capacitações para gestores e professores, jornada pedagógica, formação continuada, oficina de gestão escolar e capacitação para o SAEB (com foco em descritores e distratores), nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
- Foram realizadas formações específicas para professores de classes multisseriadas das áreas do campo, floresta e comunidades indígenas.
- Ao todo, 585 profissionais da educação foram qualificados.
- Inclusão Socioprodutiva: Realização de uma ação socioprodutiva em parceria com a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP) e a Secretaria de Agroindústria, Comércio, Empreendedorismo e Turismo (SEMACETUR).
- A ação focou no atendimento, retirada, renovação, desbloqueio e criação de novas carteiras de artesãos.
- Foram atendidos 30 profissionais do artesanato
O Programa Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora atua por meio de eixos estratégicos integrados, que fortalecem a administração pública e estimulam o desenvolvimento econômico. Seus eixos incluem:
- Gestão Pública;
- Lideranças Locais e Governança;
- Desenvolvimento Econômico;
- Simplificação e Desburocratização;
- Sala do Empreendedor;
- Compras Governamentais;
- Empreendedorismo Rural;
- Turismo e Identidade Territorial;
- Inclusão Socioprodutiva;
- Empreendedorismo na Escola.
Os eixos do programa estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os de educação de qualidade, crescimento econômico, redução das desigualdades e cidades sustentáveis.
