A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), com o objetivo de facilitar o acesso da população a direitos básicos. A ação ocorrerá entre os dias 15 e 19 de dezembro, na Câmara Municipal.
A atividade contará com o apoio do projeto “Defensoria Itinerante”, que reforça a oferta de serviços jurídicos gratuitos a comunidades da capital e do interior do estado.
Datas, horários e local
O mutirão será realizado na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia.
Os horários de atendimento, que será por ordem de chegada, são os seguintes:
- Segunda-feira (15/12): Das 14h às 16h.
- De terça a sexta-feira (16/12 a 19/12): Das 8h às 17h.
Os moradores poderão buscar diversas orientações e soluções para questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio, regularização documental, emissão de segunda via de certidões de nascimento e óbito, entre outros serviços.
Acesso à justiça no interior
A defensora pública Jéssica Matos, que coordena a ação, destaca que iniciativas presenciais como esta desempenham um papel estratégico para alcançar moradores que enfrentam restrições de deslocamento e custos elevados.
“O mutirão cria um ambiente em que as pessoas conseguem resolver pendências sem precisar sair do município, e isso gera efeitos reais na vida de quem depende do serviço público para regularizar documentos, ajustar questões familiares ou buscar proteção jurídica”, afirmou Jéssica Matos.
De acordo com a coordenadora, a proposta é que a mobilização responda às necessidades mais urgentes da comunidade, oferecendo soluções rápidas para demandas que, muitas vezes, permanecem represadas por falta de acesso à capital.
Por Aline Ferreira/DPE-AM
