O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, para garantir uma resposta rápida e efetiva à população atingida por um tornado e chuvas fortes. O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (8), conforme nota do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Consequências e ações federais
O reconhecimento foi realizado via rito sumário, o que agiliza o repasse de recursos para ações de assistência humanitária.
- Impacto: De acordo com a Defesa Civil do Paraná, o tornado afetou cerca de dez mil pessoas. O município registra, até o momento, cinco mortes, 125 feridos, 28 desabrigados e mais de mil desalojados.
- Mobilização: O ministro do MIDR, Waldez Góes, destacou a mobilização imediata do governo federal e o envio de equipes da Defesa Civil Nacional ao município para apoiar o Paraná. O monitoramento das chuvas nas regiões Sul do país já estava ocorrendo desde quinta-feira.
Liberação de recursos federais
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que o município acesse o apoio federal com maior facilidade e rapidez.
- Valores fixos iniciais: A portaria nº 1.466/2024 define a liberação sumária de valores fixos para assistência humanitária, variando de acordo com o tamanho da população:
- R$ 200 mil (para municípios com até 50 mil pessoas).
- R$ 300 mil (para municípios entre 50.001 e 100.000 pessoas).
- R$ 500 mil (para municípios com mais de 100.000 pessoas).
- Acesso a fundos: A Defesa Civil Nacional explicou que o município pode formalizar a solicitação de apoio imediato por meio de um plano de trabalho, definindo as ações e os valores necessários para o atendimento à população afetada.
