Os homens e mulheres do campo que enfrentam as secas severas e os efeitos do fenômeno El Niño no interior do Amazonas ganharam mais fôlego para buscar recursos públicos. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) prorrogou a data limite para inscrição e entrega de documentos dos produtores rurais e entidades socioassistenciais interessados nos editais nº 002/2026 PAA/SEPROR e nº 003/2026 PAA/SEPROR.
O chamamento faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operado na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A data final, que estava marcada para terminar em 2 de novembro de 2026, foi transferida oficialmente para o dia 9 de novembro. A decisão levou em conta a pausa nos atendimentos provocada pelo ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30/10, e pelo feriado de Finados, em 2 de novembro.
Essas datas travam o deslocamento dos agricultores até os escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), onde muitos buscam auxílio para separar os papéis necessários.
Mais tempo para cadastramento
A prorrogação traz alívio para quem tenta recuperar a capacidade de plantio e vendas após a forte estiagem que atingiu os rios da região. A ação se divide em duas frentes de trabalho regulamentadas por chamadas públicas. A primeira visa comprar 1,6 mil toneladas de comida direto do pequeno produtor.
A segunda busca credenciar as entidades sociais e a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN) para receberem e distribuírem as refeições aos pratos de quem passa fome.
Os documentos técnicos e editais completos podem ser baixados no portal da Sepror através dos endereços virtuais https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/MEMO_N_059_2026_PAA_SEPROR_Edital.pdf e https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/MEMO_N_060_2026_PAA_SEPROR_Edital-1.pdf.
Verba federal e sustentabilidade
O programa injeta dinheiro direto na economia dos municípios, utilizando recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sem necessidade de aplicação de caixa por parte do governo amazonense. O valor global das aquisições soma R$ 12.987.899,86, destinados a comprar a safra de 1.200 agricultores familiares espalhados pelas 62 cidades do estado.
O coordenador do PAA pela Sepror, Juliano Osawa, explicou que desse montante total haverá uma reserva de R$ 350.000 voltada exclusivamente para comprar itens orgânicos, fortalecendo as práticas da agroecologia no solo amazonense.
Municípios em prioridade emergencial
Embora a chamada atenda a todo o território estadual, os trabalhadores rurais localizados em 36 cidades reconhecidas em situação de emergência pelo Decreto Estadual nº 55.751, publicado em 10 de outubro de 2026, terão prioridade no atendimento e no repasse dos valores.
A lista de localidades prioritárias reúne os seguintes municípios:
- Apuí, Autazes, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
- Boca do Acre, Borba, Caapiranga e Canutama.
- Careiro, Careiro da Várzea, Coari e Eirunepé.
- Envira, Guajará, Humaitá e Ipixuna.
- Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga e Lábrea.
- Manacapuru, Manaquiri, Manaus e Manicoré.
- Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão e Novo Aripuanã.
- Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
- Silves, Tapauá, Tefé e Urucurituba.
Alimentos da produção estadual
A diversidade de itens comprados pela iniciativa respeita o que é produzido em cada canto do estado. O alimento colhido pelo agricultor segue diretamente para os centros de abastecimento comunitário e entidades de apoio social no próprio município.
A relação completa de produtos fornecidos pelos produtores rurais contempla a seguinte lista:
- Frutas como abacaxi, abacate, açaí, banana, coco, cupuaçu, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, maracujá, pitaia, rambutã, melancia e melão.
- Horta e legumes com abóbora, alface, berinjela, cará, cebolinha, chicória, coentro, couve, maxixe, milho verde, pepino, pimenta-de-cheiro, pimentão, pupunha, quiabo, macaxeira, repolho, rúcula, salsa e tomate.
- Produtos da agroindústria tradicional como açúcar mascavo, bananada, castanha-do-brasil, farinha de mandioca, farinha de tapioca, mel de cana, rapadura, iogurte, queijo coalho e ovos.
- Proteínas animal e manejo contendo galinha caipira, mel de abelha, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.
Locais e canais oficiais
A entrega das propostas de fornecimento pelos produtores rurais e os pedidos de credenciamento das entidades assistenciais podem ser feitos pela internet ou pessoalmente. Para o cadastro online dos agricultores, o link disponível é https://forms.gle/HSfFry5EGQ6CWAbVA. Já as instituições sociais devem preencher os dados no formulário https://forms.gle/9NAmk2WsYkvSHGi98.
Quem preferir o atendimento presencial na capital pode comparecer na sede da Sepror, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, número 1460, bairro Japiim 2, no Bloco G do prédio da Ulbra, 3º andar. Outra alternativa em Manaus é a Unidade Local do Idam. Nos demais municípios do interior, a documentação deve ser entregue nas sedes locais do próprio Idam.
Funcionamento e impacto social
A modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA garante um ciclo duplo de proteção no interior amazonense. O governo compra a colheita direta do pequeno agricultor familiar e repassa os produtos sem custo para instituições governamentais e comunitárias cadastradas nos conselhos municipais e estaduais.
As refeições reforçam a mesa de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas por entidades sem fins lucrativos da Rede SAN. Com a prorrogação do prazo até 9 de novembro de 2026, os produtores ganham mais tempo para juntar as certidões e garantir renda em um período marcado pelos desafios do clima e da economia regional.
