Por Nico Valente
Em coletiva nesta quinta-feira (11/6), o governador Roberto Cidade anunciou a suspensão do decreto que autorizava o remanejamento de R$ 100 milhões do fundo mantenedor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a Fundação Amazonprev.
A decisão foi apresentada pelo chefe do Executivo como uma resposta ao cenário de queda na arrecadação estadual, mas ocorre após intensa repercussão política e acusações de que os recursos seriam utilizados para cobrir déficits do sistema previdenciário.
Na coletiva, Cidade afirmou que os valores não serão transferidos e permanecerão apenas contingenciados dentro do orçamento do Estado. Segundo ele, a medida tem caráter preventivo diante da redução das receitas estaduais e não comprometerá o funcionamento da universidade.
“Estamos fazendo um simples bloqueio para evitar aumento de despesas. Quero dizer que os serviços da UEA serão mantidos e executados. Temos entregas previstas para a universidade. Esse decreto está bloqueado e vamos contingenciar esses R$ 100 milhões. À medida que a receita aumentar, nós vamos desbloquear”, declarou.
De acordo com o governo, o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 695 milhões nos primeiros meses de 2026. O vice-governador Serafim Corrêa atribuiu a redução à desvalorização do dólar, que impactou diretamente a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre as importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus.
“Importamos cerca de US$ 1,4 bilhão por mês. A cotação do dólar serve de base para o cálculo do ICMS. A diferença no fluxo de caixa do Estado foi de quase R$ 700 milhões. Trata-se de uma conjuntura que extrapola a competência do governo estadual”, explicou.
Críticas da oposição
O anúncio do recuo de Cidade acontece após críticas contundentes do senador Omar Aziz (PSD). Da tribuna do Senado, o parlamentar acusou o governo de retirar recursos da UEA para cobrir prejuízos da Amazonprev decorrentes de investimentos realizados em fundos ligados ao banco Master.
Segundo Aziz, os R$ 100 milhões comprometiam áreas estratégicas da universidade, como pesquisa e a aquisição de um hospital universitário. O senador também relacionou a medida ao que classificou como um “rombo” da Amazonprev, decorrente de aplicações financeiras que, segundo ele, alcançariam R$ 390 milhões.
“Sabemos que a UEA está de mal a pior e ainda tiraram os recursos dela. Para quê? Para pagar o rombo do banco Master”, disse.
O parlamentar pediu providências ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), aos Ministérios Públicos estadual e federal, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para investigar o caso.
Narrativas políticas
Em resposta às acusações, Roberto Cidade criticou o que chamou de “narrativas políticas” em meio à aproximação das eleições de 2026. O governador lembrou que medidas semelhantes já foram adotadas em governos anteriores para adequação fiscal, sem prejuízo à prestação de serviços públicos.
O discurso do governador recebeu apoio do reitor da UEA, André Zogahib, e da diretora-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Cristina Coelho. Ambos sustentaram que não há risco de paralisação das atividades das instituições e classificaram a situação como um ajuste temporário para preservar o equilíbrio das contas estaduais.
A suspensão do decreto reduz a pressão imediata sobre o governo, mas o episódio amplia o embate político em torno da gestão fiscal do Estado e da condução dos recursos públicos, tema que tende a ganhar protagonismo no debate eleitoral dos próximos meses.
