Com o objetivo de criar um novo instrumento para o enfrentamento da violência de gênero, o vereador Zé Ricardo (PT) apresentou um projeto de lei que institui o Observatório da Violência contra a Mulher no Município de Manaus. A proposta protocolada na Câmara Municipal de Manaus prevê a criação de um banco de dados integrado para fortalecer a proteção e a promoção dos direitos femininos na capital amazonense.
De acordo com o texto da proposta, a falta de dados sistematizados é hoje um dos maiores obstáculos para a criação de ações eficazes. O Observatório permitirá consolidar informações de áreas fundamentais para uma visão estratégica do problema.
Como funcionará o Observatório da Mulher
A iniciativa foca na inteligência de dados para salvar vidas. A proposta estabelece que o órgão terá funções específicas para garantir que as políticas públicas cheguem onde são mais necessárias.
- Coleta e análise: reunir e organizar dados relativos à violência de gênero em toda a cidade.
- Identificação de riscos: mapear padrões e fatores que levam ao aumento da violência.
- Produção de relatórios: gerar indicadores periódicos para subsidiar ações de prevenção e inclusão social.
- Apoio educativo: fornecer base técnica para campanhas de conscientização e educação.
Para que o sistema seja robusto, o banco de dados deverá reunir informações de órgãos municipais, estaduais e federais. O projeto prevê a colaboração de instituições como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASC), Guarda Municipal e forças de segurança pública. Além disso, o Poder Judiciário e o Ministério Público também fornecerão dados fundamentais para o mapeamento da criminalidade.
Zonas Norte e Leste concentram feminicídios
Na justificativa da proposta, Zé Ricardo destaca dados alarmantes sobre a realidade local. Um estudo da Universidade de São Paulo (USP), baseado em 151 casos registrados no Instituto Médico Legal (IML) entre 2018 e 2020, revela um cenário preocupante na capital.
Mais da metade dos feminicídios em Manaus ocorreram nas zonas Norte e Leste, áreas marcadas por maior vulnerabilidade social. O estudo também aponta que quase metade dos crimes aconteceu dentro da residência da própria vítima, o que confirma o ambiente doméstico como o epicentro da violência.
“Não podemos combater a violência contra as mulheres apenas com discursos. Precisamos de informações organizadas, integradas e transparentes para construir políticas públicas eficientes, que realmente protejam as mulheres de Manaus”, afirmou o vereador Zé Ricardo.
Políticas baseadas em evidências
O parlamentar ressaltou que o Observatório permitirá ao poder público desenvolver ações mais direcionadas. Atualmente, a dispersão de informações dificulta uma resposta rápida do Estado.
“Essa proposta é fundamental porque cria um instrumento permanente de acompanhamento da violência de gênero. Com relatórios periódicos e dados consolidados, o poder público terá condições de agir de forma mais rápida, eficiente e estratégica para reduzir os casos de violência e feminicídio em Manaus”, declarou o vereador.
ASCOM: Jane Coelho Azevedo
