Depois do encontro entre Donald Trump e Lula na Casa Branca, o discurso diplomático foi bonito, elegante e cheio de palavras sofisticadas sobre “minerais estratégicos”, “terras raras” e “cooperação econômica”.
O problema é que ninguém explicou direito como fica a Amazônia, especialmente o Amazonas, nessa história toda.
Enquanto Washington e Brasília discutem bilhões em minérios críticos, o Norte brasileiro continua olhando de longe, chupando dedo e esperando alguém lembrar que boa parte dessas riquezas está justamente debaixo da floresta amazônica.
Minério tem, protagonismo não
O Amazonas assistiu ao encontro entre Trump e Lula como quem vê reunião de condomínio sem ser convidado.
Dizem que eles falaram sobre minerais estratégicos, terras raras e redução da dependência da China, mas ninguém detalhou qual será o papel concreto da Amazônia na negociação.
A região, que possui algumas das maiores reservas minerais do planeta, segue naquele velho roteiro nacional: o minério é amazônico, o debate é em Brasília, a negociação é em Washington e o povo daqui fica tentando adivinhar se vai sobrar desenvolvimento ou apenas mais discurso ambiental para americano enricar.
Jacqueline na marca do pênalty
Segundo especialistas ouvidos pela coluna, o caso envolvendo a vereadora Professora Jacqueline Pinheiro (União Brasil) tem fundamento direto na Constituição Federal.
O artigo 54 da Carta veda a acumulação de mandatos eletivos incompatíveis, entendimento aplicado também aos mandatos estaduais e municipais por simetria constitucional.
Isso significa que uma mesma pessoa não pode exercer simultaneamente os cargos de vereadora e deputada estadual. Juridicamente, porém, a posse em um novo cargo incompatível não configura automaticamente crime, sobretudo quando ainda existe fase de transição administrativa e definição formal sobre qual mandato será efetivamente exercido.
A questão da dupla ilegalidade
O fato da Professora Jacqueline ter assinado o ato de posse na Assembleia Legislativa do Amazonas não significa, por si só, prática criminosa, dizem os especialistas.
O entendimento predominante no Direito Público brasileiro é que a irregularidade só ganharia gravidade jurídica se houvesse exercício simultâneo efetivo dos dois mandatos, recebimento cumulativo indevido de remuneração ou tentativa deliberada de manter dupla investidura vedada pela Constituição.
Em situações semelhantes no país, a Justiça costuma tratar o tema como questão administrativa e constitucional, e não penal.
O que pode acontecer agora
A legislação brasileira estabelece que, diante da incompatibilidade entre os cargos, o agente político deve optar por um deles.
Nesse sentido, se a Professora Jacqueline decida, nesta sexta-feira, permanecer na Câmara Municipal de Manaus, a tendência jurídica é a perda da vaga assumida temporariamente na Assembleia Legislativa.
Se ela optar pela ALEAM, aí sim o mandato de vereadora deverá ser formalmente extinto ou renunciado, permitindo a convocação do respectivo suplente na Câmara Municipal.
Decisão política será nesta sexta
À imprensa a Professora Jacqueline informou que anunciará nesta sexta-feira qual mandato irá exercer definitivamente.
O caso ganhou repercussão porque a parlamentar assumiu a vaga aberta após Roberto Cidade deixar o cargo de deputado estadual para assumir o governo do Amazonas em eleição indireta.
Brena Dianná pode assumir vaga
Nos bastidores políticos de Manaus e da Assembleia Legislativa, a avaliação predominante é que, se Professora Jacqueline Pinheiro optar por continuar como vereadora, a tendência natural será a convocação da suplente Brena Dianná para ocupar a cadeira aberta na ALEAM.
Isso porque o sistema proporcional das eleições determina a convocação da suplência seguinte da federação ou partido, respeitando a ordem definida pela Justiça Eleitoral.
