O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/5) o Projeto de Lei nº 6.132 de 2025, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta, de autoria da Presidência da República, contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que classificou a medida como uma reparação histórica e um passo estratégico para o fortalecimento da educação brasileira.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda apenas a sanção presidencial para se tornar lei. Durante a votação, Braga destacou que o Amazonas, estado com a maior população e diversidade étnica indígena do Brasil, será um dos grandes beneficiados com a nova instituição.
“O meu Estado é o que tem a maior população indígena do Brasil e a maior diversidade étnica dos povos indígenas do Brasil. Portanto, uma Universidade Federal Indígena fará uma grande diferença”, afirmou o senador Eduardo Braga.
Saberes ancestrais e ciência formal
A Unind nasce com a missão de romper a antiga concepção de ensino que buscava apenas assimilar o indígena à cultura ocidental. A proposta foca em uma educação superior intercultural, onde o conhecimento científico caminha lado a lado com os saberes milenares das comunidades originárias.
Segundo o relator, o objetivo não é apenas ensinar novas práticas, mas aprofundar o entendimento sobre a cultura de povos que já habitavam o território muito antes da colonização. Essa união de conhecimentos deve servir para aprimorar a gestão territorial, ambiental e a garantia de direitos dessas populações.
Modelo de ensino descentralizado
Para atender à diversidade geográfica do país, a universidade foi planejada com uma estrutura específica que respeita as dimensões continentais do Brasil.
- Sede Administrativa: ficará localizada em Brasília para articulação institucional.
- Modelo Multicêntrico: a instituição contará com campi espalhados por diversas regiões brasileiras.
- Respeito à cultura: a descentralização permite que as especificidades culturais e geográficas de cada etnia sejam respeitadas no processo de aprendizado.
Autonomia e gestão indígena
Um dos pontos mais importantes do projeto é a garantia de que a universidade seja gerida pelos próprios povos originários. O texto aprovado determina regras rígidas para a administração da Unind.
Os cargos de reitor e vice-reitor devem ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Além disso, a instituição tem autonomia para criar processos seletivos próprios, que levem em conta as diversidades linguísticas e as tradições de cada povo, garantindo um acesso justo e adequado à realidade das comunidades.
Relação entre homem e natureza
O senador Eduardo Braga reforçou que a Unind terá um papel decisivo na preservação da relação diferenciada que os povos indígenas possuem com o meio ambiente. A produção de conhecimento técnico e científico dentro da universidade será voltada para o fortalecimento cultural e a sustentabilidade dos territórios.
Com a conclusão da votação no Senado, a expectativa agora gira em torno da sanção da Presidência da República para o início da implementação das unidades em todo o território nacional.
ASCOM: Cléo Pinheiro
