Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante, com um aumento de 411% registrado entre 2014 e 2023. Diante dessa vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou os trabalhos na capital e no interior para ampliar o acesso à justiça e proteger mulheres e meninas indígenas.
No início deste mês, um pacote de leis voltado à proteção feminina foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas estabelecem penas mais rígidas e criam o “Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas”.
Ações de proteção
Em todo o estado, a Defensoria atua por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Defensoria (Nudcit). O foco está no combate à violência em regiões isoladas.
“Em março, lançamos, em parceria com o Coletivo de Mulheres Indígenas Javari Vale da Arte, uma cartilha sobre direitos da mulher indígena, abordando violência obstétrica, de gênero e informando sobre direitos sociais e previdenciários. Reforçamos também os equipamentos públicos que podem oferecer ajuda em caso de violação desses direitos, entre eles, a Defensoria Pública”, afirma Daniele Fernandes, defensora pública e coordenadora do Nudcit.
As agressões mais comuns envolvem questões psicológicas, sexuais e físicas. No entanto, a geografia do Amazonas dificulta o socorro. Muitas mulheres vivem em áreas remotas, o que as deixa mais vulneráveis.
“É muito importante que essa problemática tenha visibilidade para que as políticas públicas de proteção sejam fortalecidas não só aqui no Amazonas, mas em todo o Brasil. Muitas dessas violências sofridas por mulheres indígenas ocorrem em regiões isoladas, o que dificulta a investigação e as devidas punições”, pontua Caroline Braz, defensora pública e coordenadora do Nudem.
Números da violência
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde confirmam a gravidade do cenário. Além do aumento no Norte, lideranças denunciaram a falta de acolhimento durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Elas lançaram o documento “Território seguro para mulheres indígenas” para cobrar políticas eficientes.
A subnotificação é outro desafio grave. Além da distância, as barreiras linguísticas impedem que muitas vítimas formalizem as queixas. No momento, o Projeto de Lei (PL) 4.381/23 tramita no Senado para criar protocolos específicos de atendimento em delegacias para esse público.
Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aponta que as mortes violentas de indígenas do sexo feminino cresceram 500% em 20 anos. Jovens entre 15 e 29 anos são as principais vítimas, representando 40,4% dos homicídios.
Redes de auxílio
No Amazonas, as vítimas podem procurar delegacias na capital e interior para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O). O Nudem também oferece suporte jurídico e orientação mesmo sem queixa formalizada.
O núcleo funciona na avenida André Araújo, número 7, no bairro Adrianópolis, de segunda a sexta, das 8h às 14h. O agendamento ocorre pelo site defensoria.am.def.br ou pelo WhatsApp (92) 98559 1599. O Governo Federal também disponibiliza o 180 para informações e denúncias, enquanto casos urgentes devem ser reportados à Polícia Militar pelo 190.
ASCOM: Camila Andrade /DPE-AM
