A trajetória da estudante Emanuelle Õkapa representa um marco na luta pelo acesso à educação superior na Amazônia. Com apenas 17 anos e pertencente à etnia Apurinã, ela enfrentou um labirinto burocrático que quase interrompeu seu ingresso no curso de Ciências Biológicas na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A conquista da jovem, nascida em Tapauá (aproximadamente 448 quilômetros de Manaus), revela não apenas o talento individual, mas as lacunas de um sistema educacional que muitas vezes ignora as realidades do interior.
Direito além da norma
A aprovação de Emanuelle pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorreu antes de ela concluir o Ensino Médio. Em um cenário comum, a falta do diploma seria um impedimento intransponível.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui um entendimento que veda o certificado via supletivo para menores de 18 anos, o que fechou a porta principal para a estudante. Foi nesse ponto que a estratégia jurídica precisou ser inovadora.
A atuação coordenada entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) buscou uma alternativa fundamentada no avanço de série.
Em vez do supletivo barrado, solicitou-se uma avaliação extraordinária de conhecimentos pela rede estadual.
“Nós estruturamos o mandado de segurança pedindo a aplicação de uma prova para aferição de conhecimento e a reserva da vaga na universidade até a emissão do certificado”, detalha o defensor público Renato Fernandes.
Corrida contra o relógio
O fator tempo foi o maior adversário nesse processo. Entre a lista de aprovados e o fim do prazo de matrícula, a família teve apenas cinco dias para agir. O deslocamento geográfico também pesa, já que Tapauá está a dois dias de viagem de barco de Manaus. A urgência exigiu que defensores trabalhassem fora do horário convencional para reunir documentos e protocolar as petições necessárias.
Como a demanda envolvia tanto a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) quanto uma autarquia federal, a competência jurídica tornou-se mista. O defensor público federal João Thomas Luchsinger formalizou a petição na Justiça Federal utilizando a base técnica elaborada pela DPE-AM. A decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu que a prova fosse realizada e o sonho mantido vivo.
Vitória das comunidades
Para além do mérito acadêmico, o caso de Emanuelle carrega um simbolismo profundo para as populações da calha do Purus. A jovem estudou em escola pública indígena e não frequentou cursinhos particulares, utilizando o “YouTube” e estudos autônomos para alcançar a nota necessária no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Eu tive muito medo de perder a vaga, mas minha mãe me deu muita força, dizendo que iriamos conseguir por meio da Defensoria. Foi muito legal ver a maneira como asseguraram os meus direitos para eu poder estar aqui hoje”, ressalta a universitária. Sua mãe, Isa Santarém, vê na filha um espelho para outros jovens da comunidade que muitas vezes não visualizam a universidade como um espaço possível.
Precedente no Amazonas
O desfecho desse caso estabelece um parâmetro importante para o Judiciário local. Ele demonstra que o potencial acadêmico deve ser priorizado em relação ao rigor formal das etapas escolares, especialmente quando o aluno comprova maturidade intelectual para o Ensino Superior.
A falha inicial da universidade em não reconhecer a trajetória da assistida foi suprida pela justiça.
“A sensação é de missão cumprida. Esse foi um caso emocionante, onde notamos essa falha da Universidade Federal do Amazonas em reconhecer a trajetória da nossa assistida, que estudou integralmente em uma escola pública a vida toda”, conclui o defensor João Thomas Luchsinger.
Hoje, Emanuelle cursa biologia e transforma sua curiosidade de infância em ciência aplicada.
ASCOM: Luciano Falbo e Camila Andrade/DPE-AM
