O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) intensificou a regularização de pousadas urbanas em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), onde 45 meios de hospedagem foram identificados e 27 notificados por pendências ambientais.
Até o momento, 14 empreendimentos obtiveram a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), enquanto dois processos seguem em análise. A ação teve início no dia (13/04) e ocorre até o dia (18/04), das 8h às 14h, no Centro Multifuncional do Ipaam no município, localizado na rua Itacoatiara, s/nº, no bairro São Vicente de Paula.
Apoio ao empreendedor
A iniciativa prioriza a orientação dos empreendedores do setor de hospedagem, com atendimento técnico para regularização ambiental. Essa ação faz parte da estratégia do Ipaam de ampliar a regularização de empreendimentos de baixo potencial poluidor no interior do estado.
O diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço, avalia que a medida contribui para dar segurança jurídica aos empreendedores, ao mesmo tempo em que mantém o controle ambiental com critérios técnicos definidos.
“Estamos trabalhando para facilitar a regularização das pousadas de pequeno porte, com critérios claros e orientação técnica, assegurando que esses empreendimentos possam funcionar de forma regular e ambientalmente adequada”, afirmou Gustavo Picanço.
Orientação técnica
A analista ambiental do Ipaam, Andreia Queiroz, destaca que a atuação busca aproximar o órgão dos empreendedores e facilitar o acesso às informações sobre o processo de regularização. Segundo ela, o objetivo é orientar os proprietários de pousadas para que entendam os critérios da dispensa e possam se regularizar de forma mais ágil, com atividades em conformidade com a legislação ambiental.
Fiscalização e parcerias
Além das ações voltadas ao setor de hospedagem, o (Ipaam) realiza fiscalização em indústrias de beneficiamento de pescado e empreendimentos aquícolas, com verificação do cumprimento das condicionantes ambientais e da legislação vigente.
No campo institucional, o órgão conduz tratativas para formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
Também foi realizada reunião com a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), com o objetivo de alinhar o fluxo de regularização ambiental de atividades de piscicultura no município.
Formação técnica
A programação inclui ainda atividades de extensão em parceria com as instituições de ensino, com palestras voltadas a estudantes de cursos técnicos. Os temas abordados são:
- Pesca esportiva e piscicultura.
- Beneficiamento de pescado.
- Procedimentos de regularização ambiental.
- Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI).
