O mercado imobiliário em Manaus começou o ano com um avanço considerável na regularização de edificações. No primeiro bimestre de 2026, o volume de emissão de novos Habite-se apresentou uma alta de 47% na capital amazonense. De acordo com os dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), essa porcentagem representa mais de 122 mil metros quadrados regularizados nos dois primeiros meses do ano. Ao todo, foram expedidas 102 certidões no período, reforçando um movimento que tenta acompanhar o crescimento acelerado da cidade.
Desde o início de 2021 até fevereiro de 2026, o balanço da administração municipal soma 3.653 certidões emitidas, o que equivale a mais de 4,7 milhões de metros quadrados legalizados.
O Habite-se é o documento que atesta que o imóvel foi construído respeitando as normas técnicas e a legislação de uso do solo, garantindo que a estrutura está segura e pronta para ser ocupada. Sem essa certidão, o proprietário enfrenta desvalorização comercial e fica impedido de acessar financiamentos bancários.
Eficiência no licenciamento
A busca por agilidade nos processos administrativos tem sido um dos pontos focais para reduzir a burocracia no setor da construção civil. A meta informada pelo órgão é tornar os trâmites mais céleres, mantendo o rigor da legalidade. Esse esforço é visto como essencial para melhorar o ambiente de negócios na capital e atrair novos investimentos para o setor imobiliário.
“Estamos em constante melhoria para avançar nos indicadores de eficiência e garantir menos burocracia e mais agilidade nos processos, sempre dentro da legalidade”, afirmou o diretor presidente do IMPLURB, Carlos Valente.
Segurança e legislação
O Habite-se está fundamentado no Código de Obras do Município e sua concessão significa que a prefeitura reconhece o cumprimento de todas as formalidades legais.
Ter o documento em mãos é a única garantia de que o projeto aprovado foi seguido à risca, respeitando quesitos como esgotamento sanitário, prevenção de incêndio e integridade estrutural. Além da segurança física, o documento permite a averbação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, evitando prejuízos jurídicos futuros.
“A meta da gestão do prefeito David Almeida é transformar Manaus em uma das melhores cidades para fazer negócios no Brasil”, destacou o engenheiro Carlos Valente.
Regularização de obras
Para as edificações que foram erguidas sem licença prévia, existe a possibilidade de regularização posterior. Esse serviço avalia se a obra atende aos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus. Estar em dia com a legislação urbana é um requisito básico para quem deseja contratar seguro imobiliário ou constituir condomínios legalmente. A lista de documentos necessários para regularizar a situação pode ser consultada diretamente no portal eletrônico da autarquia.
Fique por dentro
O aumento expressivo na regularização de imóveis em Manaus sinaliza um amadurecimento do mercado imobiliário e uma tentativa da gestão em destravar processos que travavam o desenvolvimento urbano. A alta de 47% na emissão do Habite-se é um dado positivo tanto para o setor econômico quanto para a segurança da população, pois garante que mais de 100 novas áreas cumprem as exigências de segurança e meio ambiente.
Para o proprietário, a certidão representa a valorização real do patrimônio e a facilidade em transações de venda ou financiamento. Em um cenário de crescimento populacional, o rigor no cumprimento do Código de Obras assegura que a capital amazonense cresça de forma ordenada e menos suscetível a riscos estruturais.
ASCOM: Claudia do Valle / Implurb
