A atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Manaus entrou em uma fase decisiva com a realização da audiência pública que reuniu comunidades, especialistas e órgãos municipais. O debate central girou em torno das metas para os próximos 20 anos, com um foco contundente na invisibilidade das populações ribeirinhas e rurais. Representantes de diversas organizações exigiram que o documento deixe de ser focado apenas na área urbana e passe a contemplar o interior.
O PMSB é o instrumento legal que organiza os investimentos em água potável, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Sem diretrizes claras para as comunidades distantes, o risco é que o isolamento geográfico continue se traduzindo em falta de serviços básicos.
Demandas do Tupé
Lideranças da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé e do Instituto Puxirum apresentaram críticas técnicas ao texto atual. O principal conflito é a falta de uma definição clara sobre quem deve coordenar e executar o saneamento nas áreas rurais.
- Ausência de metas e indicadores específicos para as comunidades ribeirinhas.
- Falta de cronogramas mensuráveis para o acompanhamento das obras.
- Necessidade de designação de um ente responsável pelo saneamento rural.
- Urgência em definir como será feita a manutenção dos sistemas no interior.
“Não basta reconhecer a existência dessas comunidades; é necessário prever como elas serão atendidas e quais os prazos” afirmou o engenheiro civil Paulo Diógenes.
Ele reforça que a lógica de saneamento da cidade não funciona para a realidade dos rios.
Abismo social
A fala das lideranças comunitárias expôs o sentimento de exclusão de quem vive na zona rural. Almir Rodrigues, presidente da comunidade Julião, destacou que, apesar da proximidade física com o centro urbano, o acesso aos direitos básicos parece estar a uma distância intransponível.
“Apenas 30 minutos de lancha nos separam, mas não somos vistos como sujeitos coletivos” desabafou Almir Rodrigues.
A expectativa dos moradores é que este processo de revisão não seja apenas burocrático, mas uma oportunidade real de transformação.
Tecnologia social
Como exemplo de sucesso, o projeto “Puxirum d’Água” foi citado como referência. A iniciativa utiliza tecnologias sociais adaptadas para garantir água potável em áreas isoladas da RDS do Tupé.
O modelo combina a instalação de sistemas de baixo custo com a formação dos próprios moradores para a gestão do serviço. Essa prática demonstra que o saneamento rural exige soluções descentralizadas e diferentes dos grandes contratos de concessão da área urbana.
Prazo prorrogado
Além das questões rurais, a audiência tratou da poluição dos igarapés, dos baixos índices de reciclagem e das falhas no esgotamento sanitário da capital. A pressão popular e o volume de sugestões técnicas surtiram efeito imediato.
A Prefeitura de Manaus decidiu prorrogar o prazo da consulta pública até o dia 16 de fevereiro. Esse tempo extra é fundamental para que coletivos de catadores, especialistas e representantes de comunidades tradicionais enviem suas contribuições finais ao documento.
ASCOM: Luiggi Bacelar
