Com o objetivo de debater os desafios e as oportunidades para a prevenção de impactos aos direitos humanos em rodovias, acontecerá o webinar “Direitos Humanos e grandes obras de infraestrutura: o caso da BR-319”. O evento on-line e gratuito será realizado nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, às 14h (horário de Brasília), com inscrições por meio do link: https://evento.fgv.br/casebr319/.
O debate será promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE), em parceria com o Observatório BR-319 (OBR-319). Além disso,o evento terá como ponto de partida os resultados de um estudo sobre a rodovia que conecta os municípios de Manaus (AM) e Porto Velho (RO).
A atividade reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades locais. Durante o webinar, será lançada a “Caixa de Ferramentas – Rodovias na Amazônia”, publicação do FGV CeDHE que consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de impactos aos direitos humanos e ao meio ambiente em rodovias, sobretudo na Amazônia.
“Nossa expectativa é debater quais são as lacunas em relação à proteção e o respeito aos direitos humanos das comunidades locais no contexto da rodovia BR-319, bem como caminhos possíveis para superá-los a partir da atuação da sociedade civil e dos diferentes papéis exercidos pelo poder público em grandes obras”, afirma uma das coordenadoras do projeto pela FGV CeDHE, Tamara Hojaij.
“Garantir os direitos das populações em todos os processos que envolvem rodovias como a BR-319, do planejamento até a operação, é a nossa luta, por isso consideramos fundamental iniciativas e estudos como o da FGV. Teremos a oportunidade de debater essa temática sob diferentes pontos de vista, na perspectiva de representantes do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades que são diretamente impactadas”, destaca a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles.
Publicação
Segundo uma das coordenadoras do projeto, Flávia Scabin, a publicação “Caixa de Ferramentas – Rodovias na Amazônia” contribuirá para o aprimoramento da atuação do poder público no contexto de rodovias, pois delineia um sistema de monitoramento para acompanhar os impactos aos direitos humanos mais frequentes em rodovias brasileiras, sobretudo na região da Amazônia.
“Por meio desse sistema, o poder público poderá avaliar se as medidas de prevenção adotadas pelo projeto foram adequadas para tratar dos riscos a direitos humanos e remediar eventuais danos causados, com objetivo de readequar a sua atuação mais rapidamente e evitar que os impactos escalem”, explica.
Debate
O webinar terá a participação do procurador da República, Rafael da Silva Rocha; da secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles; do técnico da gerência de povos isolados e de recente contato da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau; da coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem-Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Andressa Freitas de Souza; e da diretora de Direitos Humanos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Silvia Elena Batista.
A programação completa pode ser acessada na página do evento https://evento.fgv.br/casebr319/.
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