A Justiça do Trabalho decidiu, neste domingo (23/6), manter a operação com guindastes pelas associações folclóricas Boi Garantido e Boi Caprichoso durante a realização do 58º Festival Folclórico de Parintins, um dos maiores espetáculos culturais do Brasil. A permissão está condicionada ao cumprimento rigoroso das exigências técnicas e regulamentares e à fiscalização permanente por parte dos órgãos competentes.
A decisão foi proferida após audiência de justificação prévia e tentativa de conciliação realizada pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão solicitava a interdição imediata dos guindastes e a suspensão do içamento de pessoas nos espetáculos, alegando risco à integridade física de trabalhadores envolvidos nas operações.
A audiência foi convocada no sábado (22/6) pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, em regime de plantão, dada a urgência da demanda e a proximidade do evento, que ocorre entre os dias 28 e 30 de junho. O encontro contou com a presença de representantes das agremiações, do Estado do Amazonas, do Corpo de Bombeiros Militar, do MPT e de técnicos especializados.
Durante os debates, foram analisados aspectos técnicos relacionados à segurança do trabalho, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das Normas Regulamentadoras NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e NR-35 (Trabalho em Altura).
Fiscalização e perícia técnica
O Corpo de Bombeiros do Amazonas, por meio de seu comandante e equipe técnica, informou que analisou toda a documentação apresentada pelas associações e, até o momento, não identificou irregularidades nas operações dos equipamentos. O órgão também se comprometeu a realizar fiscalização in loco durante os ensaios e as apresentações, com foco na segurança dos operadores, artistas e do público.
Diante da análise dos autos e das manifestações técnicas apresentadas, o juiz indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo MPT, autorizando o uso dos guindastes sob condições específicas. A decisão enfatiza que o uso desses equipamentos deve respeitar integralmente as normas de segurança e permanecer sob monitoramento constante.
Além disso, o magistrado determinou a realização de uma inspeção judicial no Bumbódromo no dia 25 de junho, às 16h, com a participação de perito judicial, representantes do Corpo de Bombeiros, das agremiações, do Estado e do MPT. O Estado do Amazonas, embora não seja parte formal no processo, foi incluído como terceiro interessado, e deverá apresentar relatório técnico atualizado até 23/6. O MPT terá até o dia 24/6 para se manifestar sobre o documento.
Preocupação com a segurança
O uso de guindastes no Festival de Parintins se tornou uma marca visual e cênica dos espetáculos realizados por Caprichoso e Garantido, sendo fundamental para a montagem de grandes alegorias e encenações aéreas que impressionam o público e os jurados. No entanto, com a crescente complexidade das apresentações, surgiram também preocupações quanto à segurança dos trabalhadores e artistas que operam em altura e com equipamentos de grande porte.
A Justiça do Trabalho reforçou a importância do equilíbrio entre a preservação da manifestação cultural e o cumprimento das normas de proteção à vida e à integridade física dos envolvidos.
A decisão representa um meio-termo jurídico, que garante a continuidade do espetáculo, desde que respeitados os parâmetros técnicos exigidos pelas autoridades fisc
