Aos 93 anos, Stênio Garcia, um dos nomes mais respeitados da dramaturgia nacional, encontra-se mergulhado em um roteiro que ele certamente preferia não protagonizar. A disputa judicial travada contra sua ex-esposa, Clarice Piovesan, e suas filhas, Cássia e Gaya, por um imóvel na Zona Sul do Rio de Janeiro, ultrapassa os limites dos tribunais e toca em feridas sociais profundas.
O caso levanta discussões urgentes sobre o direito à autonomia financeira, o abandono afetivo e a segurança patrimonial da pessoa idosa no Brasil contemporâneo.
Conflito em Ipanema
O epicentro do conflito é um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000 localizado em Ipanema.
Stênio Garcia transferiu a propriedade para as filhas, mas manteve o usufruto vitalício, um dispositivo jurídico que garante ao doador o direito de usar ou usufruir dos frutos do bem até o fim da vida.
O ator alega que o imóvel foi alugado sem seu consentimento, ferindo esse direito fundamental.
“Me incomoda, é muito delicado você ficar assim… Parece sempre que você está disputando uma posição. Eu, com 90 e tantos anos, já passei dessa faixa de interesse econômico, financeiro”, afirmou Stênio Garcia ao programa “Domingo Espetacular”.
Acusações de abandono
Enquanto o ator acusa as filhas de abandono afetivo e falta de suporte, Cássia e Gaya apresentam uma narrativa oposta.
Em entrevista à Record TV, elas afirmaram que o distanciamento foi provocado pelo próprio pai.
“Nunca abandonamos ele. Pelo contrário, o afastamento foi por parte dele”, alegou Cássia.
Essa divergência expõe a complexidade das relações familiares quando o patrimônio e a saúde entram em rota de colisão.
Mari Saade, atual esposa do ator, reforça a versão de negligência das filhas, alegando que elas nunca se importaram com as internações ou cirurgias do pai.
Crise financeira
A vulnerabilidade financeira relatada por Stênio Garcia surpreendeu o público. Desde o fim de seu contrato fixo com a TV Globo em 2020, o artista vive com uma aposentadoria de pouco mais de R$ 7.000.
Para um idoso que necessita de tratamentos contínuos e medicamentos caros, esse valor torna-se insuficiente para manter a dignidade e a qualidade de vida.
“Me incomoda vê-lo sofrer, vê-lo ter a saúde debilitada demais”, desabafou Mari Saade.
Em contrapartida, as filhas rebatem dizendo que ele é um idoso de alto poder aquisitivo e que nunca precisou de ajuda.
Atuação da OAB
Devido à gravidade das acusações e à idade do ator, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de seccional Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (CEAPI), passou a acompanhar o caso.
A intervenção não visa tomar partido, mas garantir que o ordenamento jurídico e a autonomia do idoso sejam respeitados.
A presidente da CEAPI, Fátima, destacou que o acompanhamento é técnico e busca identificar possíveis violações, como coação ou desrespeito à autonomia.
Direitos e proteção
O caso de Stênio Garcia serve como um alerta para famílias e profissionais do direito. Entre os pontos cruciais destacados por especialistas para entender este cenário estão os seguintes itens.
- A importância de registrar formalmente o usufruto vitalício para evitar locações não autorizadas por herdeiros.
- O reconhecimento jurídico do abandono afetivo como causa de sofrimento moral para a pessoa idosa.
- A necessidade de uma rede de apoio que valide a vontade do idoso, independentemente de sua condição financeira.
- O papel fiscalizador de instituições como a OAB em conflitos familiares de alta exposição.
Justiça e dignidade
O desfecho desta batalha jurídica definirá mais do que a posse de um imóvel em Ipanema. Ele selará a forma como a sociedade brasileira encara seus veteranos da arte e como as leis de proteção ao idoso são aplicadas na prática.
Stênio Garcia busca não apenas a renda do aluguel para custear sua saúde, mas o reconhecimento de seu direito de escolha sobre o que construiu em décadas de carreira.
A verdade, muitas vezes, reside nos documentos reais e na veracidade dos fatos, como clamou Mari Saade em sua indignação pública.
