O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) movimenta o cenário jurídico e administrativo do estado com a realização da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O encontro está marcado para começar às 10h desta terça-feira (24) e deve analisar uma pauta extensa que reflete a fiscalização rigorosa dos recursos públicos amazonenses. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
O julgamento será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, garantindo transparência aos atos de gestão. O público poderá acompanhar as decisões em tempo real por meio do canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Pauta de processos adiados
Antes de iniciar os novos temas do dia, os conselheiros devem se debruçar sobre dez processos que foram adiados em sessões anteriores. A análise desses itens é fundamental para manter a celeridade dos julgamentos no tribunal.
- Cinco prestações de contas anuais de diferentes órgãos.
- Duas fiscalizações específicas de atos de gestão.
- Um recurso ordinário.
- Um embargo de declaração.
- Uma auditoria técnica.
Processos do dia e fiscalização
A pauta principal da 7ª Sessão Ordinária conta com 85 processos que abrangem diversas áreas da administração pública. O volume de itens reforça o papel do tribunal em monitorar a legalidade e a eficiência dos gastos governamentais em todo o Amazonas.
- 27 recursos apresentados por gestores.
- 25 representações que apontam possíveis irregularidades.
- 15 prestações de contas anuais.
- 15 embargos de declaração.
- Duas auditorias completas.
- Duas fiscalizações de atos de gestão.
“A sessão reforça o compromisso com a fiscalização transparente”, destaca a administração da Corte sobre a importância da transmissão aberta à sociedade.
Com a análise de 95 processos no total, o Tribunal Pleno busca encerrar pendências e avançar nas auditorias que impactam diretamente a gestão das prefeituras e órgãos estaduais.
ASCOM
