A fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos no estado ganha mais um capítulo importante com a realização da 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O julgamento ocorre na manhã desta terça-feira, dia 6 de outubro, a partir das 10h, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ao todo, ao menos 51 processos estão pautados para avaliação dos conselheiros.
A sessão plenária será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, reunindo pautas decisivas que cobram transparência e prestação de contas de gestores e ex-gestores de órgãos públicos amazonenses.
Processos em retorno
A pauta de adiados reúne quatro processos que retornam para julgamento após pedidos de vista ou adiamentos anteriores:
- 1 representação
- 2 embargos de declaração
- 1 prestação de contas anual
Pauta do dia
Já a pauta principal do dia concentra a maior parte do volume de julgamentos, somando 47 processos que abrangem diferentes instrumentos de controle externo:
- 18 recursos
- 12 representações
- 9 embargos de declaração
- 7 prestações de contas anuais
- 1 consulta
Acesso ao vivo
Para garantir o acompanhamento da sociedade e ampliar a transparência das decisões, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, com exibição nas plataformas do YouTube e do Facebook. O acesso livre aos debates reforça o papel do controle social sobre o destino das verbas públicas no Amazonas.
Fonte: DICOM/ TCE-AM
