O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marca um momento histórico para a gestão pública nos dias 4 e 5 de fevereiro. A partir das 9h, no auditório da Corte, ocorre o lançamento oficial do “Programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, batizado de “TCE pela educação”. A iniciativa é pioneira no Brasil e faz parte das ações estratégicas da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.
Diferente da atuação tradicional, o programa foca na orientação e no suporte estratégico aos municípios amazonenses. O objetivo é oferecer apoio técnico especializado e gratuito para que as prefeituras consigam elevar seus indicadores educacionais e garantir um ensino de maior qualidade.
Entenda os pilares do programa
A proposta do “TCE pela educação” é atuar como um parceiro dos gestores municipais, focando em resultados práticos. Entre os principais pontos da iniciativa estão os seguintes itens:
- Apoio técnico especializado: foco total em planejamento e método.
- Acompanhamento contínuo: monitoramento constante das metas estabelecidas por cada município.
- Atuação de articuladores municipais: profissionais que servirão como elo entre as prefeituras e o Tribunal.
- Foco em resultados sustentáveis: busca por melhorias reais na educação pública de base.
“O TCE pela educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
O conselheiro-corregedor Fabian Barbosa reforça que a iniciativa representa uma mudança de paradigma institucional.
“A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades”, destacou Fabian Barbosa.
Cronograma de lançamento e imersão técnica
O evento contará com a presença de prefeitos, secretários de educação e especialistas do setor. A agenda está dividida em dois momentos principais:
- Compromisso formal e metas | No dia 4 de fevereiro, após o ato solene de lançamento, os gestores municipais vão assinar o “Termo de compromisso e metas”. Este documento formaliza a entrada de cada cidade no programa. No mesmo dia, a equipe técnica do Tribunal apresenta o detalhamento da metodologia e os objetivos estratégicos da ação.
- Jornada de imersão técnica | No dia 5 de fevereiro, a programação será dedicada a um treinamento intensivo. Estão previstas oficinas sobre conceitos de gestão e a aplicação do método “Plan, Do, Check, Act” (PDCA), ferramenta de gerenciamento de processos que será utilizada para monitorar o avanço das redes municipais por meio de plataformas digitais.
Selo de qualidade vai premiar avanços nos municípios
Como forma de incentivar a gestão eficiente, o projeto criou o “Selo TCE de qualidade educacional”. O instrumento servirá para reconhecer e certificar os municípios que apresentarem progressos reais nos dez indicadores definidos pelo programa.
A premiação será dividida nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Os critérios específicos para a concessão do selo estão sendo finalizados pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).
Serviço
- Evento: Lançamento do programa “TCE pela educação”
- Data: 4 e 5 de fevereiro de 2026
- Horário: A partir das 9h
- Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
- Endereço: Avenida Efigênio Salles, 1155, Parque 10 de Novembro, Manaus
ASCOM: Adríssia Pinheiro/ TCE-AM
