O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha nesta segunda-feira (22).
Gaspar solicitou a prisão preventiva por risco de fuga e prática de novos crimes, além da prisão em flagrante por ocultação de documentos. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido de prisão em flagrante será votado ao final da reunião, mas pode ser reavaliado caso a testemunha “decida colaborar, contando a verdade”.
O relator acusa Oliveira Costa de mentir e ocultar provas. O empresário é ligado a diversas empresas investigadas no esquema de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas, incluindo:
- Vênus Consultoria
- Curitiba Consultoria
- Prospect Consultoria
- ACCA Consultoria Empresarial
- ACDS Call Center
- Brasília Consultoria Empresarial
Essas empresas, nas quais Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal, são ligadas ao “Careca do INSS”. Entre os sócios, estão o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.
Durante a CPMI, o relator revelou a movimentação financeira expressiva das empresas:
- Prospect Consultoria: mais de R$ 33 milhões em 2023 e mais de R$ 70 milhões em 2024. Em outra conta, as movimentações somaram mais de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024.
- ACCA Consultoria: R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
- ACDS Call Center e Brasília Consultoria: movimentações de R$ 4 milhões em 2023 e R$ 33 milhões em 2024.
- Brasília Consultoria: R$ 33 milhões em 2023 e R$ 48 milhões em 2024.
“Esta CPMI não será lugar para impunidade. Se ele é laranja, pouco me importa. Mas derrubando uma laranja podre, a gente alcança o bicho que está apodrecendo as laranjas”, declarou o relator.
Depoimento e Habeas Corpus
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação do ministro André Mendonça. O ministro Luiz Fux já havia concedido um habeas corpus a Oliveira Costa, garantindo seu direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo e impedindo uma eventual prisão caso ele optasse pelo silêncio.
Em seu depoimento, Oliveira Costa afirmou que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de ter conhecimento das investigações. Ele negou ter ordenado pagamentos de propina ou ser sócio de Antônio Camilo Antunes. “Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no papel de administrador financeiro e nada mais além disso”, disse.
Ele concluiu dizendo que acredita que as investigações o apontam como sócio devido a seu papel de administrador financeiro nos estatutos sociais, e o depoimento continua com as perguntas dos membros da CPMI.
