No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, 7 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) colocou equipes nas ruas para verificar a realidade das farmácias públicas.
A operação batizada como “Remédio na Mão” começou com inspeções rigorosas em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. O objetivo é garantir que o cidadão não saia do posto de saúde com as mãos vazias.
Foco da fiscalização
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e deve alcançar todos os 61 municípios do interior do Amazonas. A ação surge após um silêncio preocupante das prefeituras.
Em 2025, o núcleo abriu um procedimento coletivo para analisar a organização farmacêutica em todo o estado, mas apenas 14 municípios enviaram as informações solicitadas pela Defensoria.
“A finalidade é entender como está ocorrendo a política de assistência farmacêutica no interior em diversos aspectos. Também buscamos identificar quais as raízes dos problemas”, destacou Arlindo Gonçalves Neto, defensor público e coordenador do Nudesa.
Vistoria em Iranduba
Durante a passagem por Iranduba, a equipe da Defensoria Pública visitou pontos estratégicos para entender onde estão os gargalos no atendimento.
- Locais inspecionados: as visitas ocorreram no Hospital Regional Hilda Freire e na Central de Abastecimento de Medicamentos.
- Itens verificados: os defensores checaram o estoque de remédios nas farmácias, a regularidade no fornecimento aos pacientes e as condições das estruturas de armazenamento.
- Planejamento: a Secretaria Municipal de Saúde foi questionada sobre como é feita a compra, distribuição e entrega dos insumos à população.
Redução da judicialização
Um dos grandes objetivos da operação é agir antes que o problema vire um processo na Justiça. A Defensoria Pública atua diariamente em casos individuais para garantir cirurgias e remédios, mas busca agora uma solução coletiva e administrativa junto às prefeituras.
Ao entender o que causa o desabastecimento, a instituição consegue cobrar melhorias diretas na gestão municipal, evitando que o paciente precise esperar por uma decisão judicial para ter acesso ao tratamento básico.
Atuação do Nudesa
O Nudesa foi criado em 2020 e se tornou um pilar fundamental para assegurar o direito constitucional à saúde no Amazonas. O núcleo trabalha tanto em casos urgentes quanto em ações que beneficiam grupos inteiros de pacientes, garantindo desde insumos básicos até procedimentos complexos.
Para quem precisa de assistência na capital, a sede do núcleo está localizada na rua Barroso, número 267, no Centro de Manaus.
As ações no interior seguem cronograma próprio para cobrir todo o território amazonense ao longo dos próximos meses.
ASCOM: Camila Andrade/DPE-AM
