O cenário político brasileiro parece ter mergulhado em uma espécie de atrofia do pensamento onde a realidade e a ficção se confundem nos corredores dos tribunais.
Recentemente a ‘Federação Brasil da Esperança’ composta pelo PT, PV e PCdoB, decidiu que a maior ameaça à democracia não reside nos problemas estruturais do país mas sim em vídeos gerados por inteligência artificial (IA).
O grupo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a ByteDance que é a proprietária do TikTok exigindo a entrega de dados de um perfil que produz sátiras envolvendo simulações de rituais religiosos.
O medo do simbólico
A denúncia ganhou corpo após uma reportagem detalhar vídeos onde avatares digitais vestidos com uniformes partidários defendem pautas de esquerda enquanto passam por rituais de exorcismo ficcionais. Para os representantes da federação esses vídeos configuram uma prática de violência política de gênero e intolerância.
O que se observa porém é uma tentativa de judicializar o imaginário popular. Quando a política perde a capacidade de dialogar com os símbolos ela recorre à força bruta do Estado para apagar aquilo que não consegue refutar no debate de ideias.
Os partidos não buscam apenas identificar os autores das postagens. Eles solicitam que plataformas como Instagram, Facebook, YouTube e Kwai impeçam a divulgação de qualquer conteúdo que seja considerado semelhante.
Essa pretensão de onipresença digital levanta dúvidas fundamentais sobre os limites da liberdade de expressão e até onde o Judiciário pode atuar como um editor do que o cidadão comum consome em seu celular.
O tribunal como censor
O uso da tecnologia já estava sob a mira do TSE que estabeleceu regras rígidas para o pleito deste ano. Ficou proibida a divulgação de conteúdos artificiais em períodos muito próximos ao dia da votação.
O argumento central é a proteção do processo eleitoral contra a desinformação. Contudo a linha que separa o combate às notícias falsas da censura prévia de sátiras humorísticas está cada vez mais borrada pela conveniência política.
“Não podemos normalizar o uso da tecnologia para promover ódio, desinformação e violência”, afirmou Edinho Silva que atua como presidente nacional do PT.
A frase carrega uma preocupação que parece legítima mas ignora que o debate público sempre foi permeado por charges e provocações visuais. A diferença é que agora a ferramenta é mais sofisticada e o alcance é imediato.
Riscos da regulação
O movimento jurídico contra as empresas de tecnologia revela pontos críticos sobre o momento atual da nossa sociedade.
- Criminalização do deboche: O uso de elementos satíricos corre o risco de ser tratado como crime de ódio apenas por atingir figuras poderosas.
- Vigilância de dados: A exigência de dados de usuários por grupos políticos abre um precedente perigoso para a privacidade de quem discorda do governo.
- Controle de narrativa: Enquanto o cidadão é monitorado por algoritmos os grandes blocos partidários utilizam estruturas pesadas para moldar a opinião pública conforme seus interesses.
A democracia e o riso
Uma sociedade que não suporta o peso do ridículo ou da provocação estética caminha rapidamente para um autoritarismo burocrático. A federação alega que a propaganda que demonstra intolerância abandona o caráter democrático da competição.
Entretanto a democracia se fortalece justamente quando ideias conflitantes e até de mau gosto podem coexistir sem que o aparato policial seja acionado a cada postagem irônica.
“A violência que mata, mutila, machuca e ofende se inicia justamente uma prática de propaganda em que se demonstra a intolerância”, afirma a petição enviada ao tribunal.
Essa correlação direta entre um vídeo de ficção e a violência física é um salto lógico que serve mais para justificar o controle social do que para proteger o eleitor.
No fim das contas o que está em jogo não é a integridade das eleições mas sim quem detém a chave para apagar as luzes do palco digital brasileiro.
