Com a proximidade do 59º Festival de Parintins, agendado para ocorrer entre os dias 26 e 28 de junho de 2026, a movimentação nos bastidores do maior espetáculo folclórico do Norte do país ganhou um tom de urgência institucional.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) emitiu um conjunto amplo de recomendações direcionadas a órgãos públicos e redes privadas para tentar blindar a dignidade dos cidadãos e evitar os recorrentes problemas estruturais que sufocam a Ilha Tupinambarana a cada nova edição.
A meta é organizar a infraestrutura para receber os cerca de 120 mil visitantes projetados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).
A atuação preventiva tenta corrigir falhas históricas que misturam desde a discriminação em revistas de segurança até o desabastecimento financeiro crônico que costuma paralisar o comércio local durante a festa dos bois Caprichoso e Garantido.
De acordo com a coordenação do órgão, os alertas foram estruturados com base nos gargalos reais vivenciados em anos anteriores.
“As recomendações expedidas pela Defensoria têm caráter preventivo e buscam garantir que todos os cidadãos possam exercer seus direitos de forma plena e segura durante o Festival de Parintins. A Instituição exerce um papel essencial nesse processo ao atuar de forma preventiva, promovendo o diálogo institucional e recomendando medidas que evitem violações de direitos. Nosso compromisso é contribuir para que o Festival de Parintins seja uma celebração cultural marcada não apenas pelo espetáculo, mas também pelo respeito à cidadania, à inclusão e à dignidade de todos que participam do evento”, destacou a defensora pública do polo de Parintins, Monalysa Façanha.
O documento também conta com a assinatura das defensoras Camila Assunção Cavalcante, Gabriela Carvalho Calheiros e Stefany Coimbra Schmidt.
Direito e identidade
A espinha dorsal das medidas de segurança deste ano toca diretamente nos direitos humanos e na diversidade individual. Em notificação enviada para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o órgão exige que os procedimentos de revista pessoal respeitem fielmente a identidade de gênero autodeclarada pelos frequentadores do evento.
A determinação garante que travestis e pessoas transexuais tenham o direito soberano de escolher se preferem passar pela abordagem de agentes masculinos ou femininos.
O plano inclui a criação obrigatória de canais rápidos de comunicação para que qualquer ato discriminatório ou abuso de autoridade dentro do complexo cultural seja denunciado e punido de forma imediata.
Crise do dinheiro
Outra frente de atuação ataca um problema econômico severo que prejudica a experiência turística e a subsistência dos trabalhadores locais.
As instituições bancárias que operam na região receberam uma ordem direta para reforçar o estoque de dinheiro em espécie nos caixas eletrônicos antes da abertura oficial do evento.
A medida responde ao clamor de moradores e turistas que enfrentam anualmente longas filas e caixas vazios nos dias de maior fluxo.
A escassez de cédulas físicas inviabiliza o comércio ambulante, atrapalha pagamentos básicos de alimentação ou transporte e gera prejuízos financeiros graves para a economia de Parintins.
Alimentação garantida
A dignidade física e a saúde dos brincantes motivaram uma recomendação especial sobre o acesso ao Bumbódromo.
A Defensoria Pública estabeleceu que os organizadores devem permitir a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas trazidos pelo público, combatendo a prática de confisco de produtos nas barreiras de entrada.
A justificativa institucional reforça que o livre acesso à água potável é um direito fundamental irrenunciável, agindo também como um freio contra a exploração comercial e os preços inflacionados praticados no entorno da arena.
Mobilidade urbana
A organização logística do município foi cobrada em um plano conjunto enviado ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins (EMTT). O órgão exige uma campanha massiva de divulgação sobre as alterações nas vias públicas e as rotas alternativas de tráfego.
Os órgãos precisam implementar uma sinalização urbana inclusiva e de fácil leitura, assegurando que idosos, turistas e pessoas com deficiência consigam se locomover com total autonomia pelas ruas modificadas da cidade.
Além disso, foi recomendada a instalação de painéis informativos bem visíveis nos portões do Bumbódromo contendo a lista prévia de objetos proibidos, permitindo que os torcedores se adéquem às normas de segurança antes de ingressar nas filas de acesso.
As entidades e secretarias notificadas receberam o prazo curto de três dias para formalizar suas respostas e detalhar as ações práticas adotadas. O festival se aproxima e a sociedade espera que as recomendações saiam do papel para que a cultura seja o único foco dos holofotes.
Fonte: ASCOM: Camila Andrade
