Por Estagiário De Lara
Dizem que a sexta-feira 13 é dia de azar, mas para um grupo de agricultores do Amazonas o calendário resolveu trabalhar a favor da sorte. Em um evento realizado na última sexta-feira (13/03) no auditório da Suframa, a autarquia provou que até os “passivos históricos” podem ter um final feliz.
Depois de décadas esperando por um sinal de fumaça burocrático, produtores rurais finalmente receberam a notícia de que suas terras no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) estão saindo do limbo para entrar na fase de escrituração e registro oficial de imóveis.
A reunião não foi apenas um encontro formal, mas o encerramento de uma maratona de paciência que durou gerações. Muitos produtores já estão na fase da “melhor idade” e dedicaram a vida inteira à terra sem nunca ter o papel definitivo na mão.
Esse avanço é fruto de conversas intensas que envolveram a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), mostrando que quando o setor primário aperta o passo a burocracia precisa sair da frente. O esforço institucional busca agora destravar o que estava entalado há tanto tempo que até as árvores da região já devem ter netos.
Sérgio Muniz, que ocupa o cargo de coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, explicou que a missão não foi apenas assinar papéis, mas também aliviar o bolso do trabalhador rural.
Antes desse esforço conjunto uma escritura de apenas quatro hectares chegava a custar R$ 60 mil, valor que para a maioria dos pequenos agricultores soava como piada de mau gosto, especialmente com a exigência de pagamento à vista.
“Estamos naquela fase agora de, finalmente, conseguir a escritura e o registro do imóvel. Aqui convocamos uma parcela das pessoas que estão neste estágio. Fizemos ações junto aos cartórios e reuniões junto ao Incra e ao Implurb para poder dar a verdadeira orientação. Só para se ter uma noção, uma escritura de aproximadamente quatro hectares custava em torno de 60 mil reais, e a maioria desses produtores não tem a condição de fazer o pagamento, principalmente à vista, como era exigido”, afirmou Sérgio Muniz ao detalhar a articulação com INCRA e o IMPLURB.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, participou do encontro em clima de celebração e usou uma metáfora automotiva para explicar a nova fase do órgão. Segundo ele os gargalos que impediam o fluxo de trabalho foram finalmente removidos para que o processo ganhasse velocidade.
“Havia muitos gargalos aqui na Suframa e a gente buscou fazer uma estruturação para que o processo pudesse ser mais célere. Graças a Deus deu tempo de a gente engatar a primeira marcha e, depois que engata a primeira e a segunda, o trabalho flui, e agora vai ser um volume muito grande de sessões e de regularizações de áreas”, afirmou Bosco Saraiva.
Para a gestão atual a entrega de títulos é a base para que o Amazonas pare de “importar” tanta comida de outros estados. Bosco Saraiva enfatizou que a titulação é o que permite ao produtor buscar assistência técnica, financiamento e licenciamento ambiental.
“A burocracia e o mau atendimento no passado ajudaram muito a não esclarecer aquilo que era de direito de vocês e o que deve ser o verdadeiro desejo do Estado, que é fechar a cadeia produtiva. A gente vive reclamando que consome muito alimento de fora do Estado, mas o fato é que nós não tínhamos fechado a cadeia do produtor com assistência técnica, financiamento, licenciamento ambiental e mercado. E tudo isso começa com o título da terra”, complementou Bosco.
A Coordenadoria-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG) segue com o trabalho de campo e orientações técnicas. Quem ainda não foi chamado para o auditório não precisa entrar em desespero ou acampar na porta da autarquia.
A equipe prometeu manter o atendimento contínuo e entrará em contato com os demais produtores conforme os processos forem finalizados. No final das contas parece que a única coisa que vai ficar para trás no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) é o fantasma da irregularidade.
