Iranduba O grito de Iranduba e o papel fiscalizador do Ministério Público nas...

O grito de Iranduba e o papel fiscalizador do Ministério Público nas carências municipais

Foto: Hirailton Gomes

A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 11/3, em Iranduba, funcionou como um termômetro real das dificuldades enfrentadas pela população da Região Metropolitana de Manaus.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ocupou a Quadra Poliesportiva Josué Araújo de Almeida para ouvir o que os relatórios frios muitas vezes escondem, a insatisfação com serviços básicos que não acompanham o crescimento da cidade.

Coordenada pelos promotores Gerson de Castro Coelho e Leonardo Abinader Nobre, a ação não foi apenas um protocolo, mas um confronto direto entre as demandas sociais e a gestão pública.

O uso de dados de inteligência da Ouvidoria-Geral permitiu que o debate focasse no que realmente dói no bolso e no dia a dia do cidadão, saúde, educação e meio ambiente. Para um município que se posiciona como um braço de expansão da capital, os relatos de falta de medicamentos e transporte escolar precário mostram que Iranduba ainda luta para superar gargalos estruturais básicos que comprometem a qualidade de vida.

O lixo como centro do conflito socioambiental

A temática ambiental foi o ponto mais explosivo do encontro, mobilizando 27 inscritos que levaram ao MPAM o temor coletivo sobre a gestão de resíduos sólidos. A presença de um lixão a céu aberto e a possibilidade da instalação de um aterro sanitário geram uma tensão que une moradores de comunidades rurais e áreas urbanas.

O medo de impactos irreversíveis no turismo e na saúde pública ficou evidente no relato do morador Rafael Bernardo, da comunidade do KM-19, que expressou a desconfiança sobre a viabilidade de novos empreendimentos de descarte na região.

A falta de um sistema de tratamento de esgoto eficiente e a ausência de incentivos à educação ambiental foram outros pontos destacados. Em uma área cercada por rios e riquezas naturais, o descaso com o saneamento básico é uma contradição que o Ministério Público precisará investigar com rigor. As queixas sugerem que o crescimento imobiliário de Iranduba pode estar ocorrendo sem a devida contrapartida em infraestrutura ambiental.

Carências na saúde e educação

No painel dedicado à saúde, o morador Silas Cardoso sintetizou a indignação de muitos ao relatar a demora excessiva em hospitais e a escassez de remédios nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Além disso, reformas paralisadas em postos de atendimento agravam o cenário de abandono. Na educação, os desafios apontados foram igualmente graves:

  • Deficiências graves no transporte escolar que dificultam o acesso dos alunos às salas de aula
  • Ausência de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estudantes com deficiência
  • Problemas de infraestrutura em prédios escolares que aguardam manutenção
  • Necessidade de maior suporte pedagógico em comunidades mais distantes da sede

O secretário municipal de educação, Altemar Leão, e os demais representantes da prefeitura acompanharam os relatos, agora sob o olhar atento da Justiça.

A presença do prefeito Augusto Ferraz e do presidente da Câmara, Bruno Lima, coloca o Executivo e o Legislativo em uma posição de resposta obrigatória aos encaminhamentos que surgirão desta audiência.

Do debate aos resultados práticos

A grande questão que fica após o fechamento dos painéis é se o clamor popular se transformará em melhorias efetivas. O subprocurador-geral André Seffair e a ouvidora Silvia Tuma ressaltaram que Iranduba é apenas o começo de um radar itinerante que passará por outros municípios como Manacapuru.

A finalidade do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) é garantir que o debate democrático gere resoluções jurídicas e administrativas.

O promotor Gerson Castro foi enfático ao afirmar que não adianta apenas expor os problemas se não houver solução. Agora, as promotorias possuem material farto para instaurar inquéritos civis e assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura.

Para a população de Iranduba, a audiência foi um momento de esperança, mas o sucesso real da iniciativa será medido pela presença de médicos nos postos, ônibus escolares seguros e o fim definitivo do lixão que ameaça o meio ambiente.

ASCOM: Vanessa Adna

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