A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou uma vitória importante na garantia dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana nesta semana. A instituição conseguiu a revogação da prisão preventiva de um homem usuário de cadeira de rodas e diagnosticado com uma enfermidade severa. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), permitiu que o assistido deixe a unidade prisional para aguardar o julgamento em sua residência.
O acompanhamento jurídico começou na última sexta-feira (13/3), durante a audiência de custódia. Naquele momento, o pedido de liberdade havia sido negado inicialmente porque se tratava do cumprimento de um mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse técnico, a defensora pública Juliana Mariano acionou o Tribunal de Justiça para uma nova análise urgente da situação.
O resultado favorável veio no sábado (14/3), com a expedição do alvará de soltura. Para a defensora, o caso é um exemplo do papel fundamental da instituição na proteção de grupos vulneráveis.
“A revogação desse pedido de prisão preventiva mostra de forma concreta o poder de transformação social da Defensoria Pública, reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a justiça e a proteção dos mais vulneráveis, conforme indica nossa Constituição Federal”, destacou Juliana.
Logística e assistência
A atuação da Defensoria foi além dos tribunais e chegou até a porta do sistema prisional. Após a decisão favorável, a família do assistido foi até a Central de Recebimento e Triagem (CRT), localizada na rodovia BR-174, mas enfrentou dificuldades para retirar o homem da unidade. A equipe da DPE-AM interveio novamente para garantir que a liberação fosse cumprida sem entraves.
Como a família vive em situação de vulnerabilidade social e não possuía meios para transportar o cadeirante, a Defensoria organizou uma operação especial:
- Transporte adaptado: A defensora solicitou à sede da instituição um veículo compatível para o transporte seguro do assistido.
- Apoio técnico: A ação contou com o suporte direto dos servidores Jorge Tobias, Cristihiane Fonseca e Bruna Folhadela.
- Garantia de saúde: O deslocamento priorizou o bem-estar do homem devido ao seu estado clínico delicado.
Agradecimento do assistido
Já em casa e sob os cuidados da família, o homem expressou alívio com o desfecho do caso. Ele reforçou que o trabalho coordenado da equipe foi o diferencial para que ele não permanecesse em uma estrutura prisional sem as condições adequadas para sua saúde.
“Gostaria de agradecer a ajuda da Juliana e de todos da Defensoria que cooperaram para que eu pudesse estar em casa e bem. Muito obrigado a todos”, declarou o assistido, emocionado com o apoio recebido.
O caso reforça a necessidade de um olhar humanizado sobre o sistema penal brasileiro, especialmente quando o réu apresenta condições físicas que tornam o cárcere uma punição desproporcional antes mesmo de uma sentença definitiva. A DPE-AM segue monitorando o processo para garantir que o direito à saúde e à ampla defesa sejam respeitados até o fim do julgamento.
ASCOM: Camila Andrade/DPE-AM
