O cenário legislativo do Amazonas ganha reforços importantes com a sanção de três novas leis que prometem impactar diretamente o cotidiano da população. As propostas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (UB), abrangem áreas fundamentais como a preservação dos rios, a segurança de quem trabalha no campo e a prevenção de doenças em ambientes escolares.
Para o parlamentar, as novas medidas representam um compromisso em transformar as demandas sociais em políticas públicas que cheguem de forma efetiva na ponta.
A Lei nº 8.053/2026 estabelece diretrizes para a criação da Campanha de Conscientização Socioambiental em todos os portos do estado. A ideia é transformar esses locais, que são fundamentais para a economia amazonense, em espaços de responsabilidade ecológica.
- A lei foca em ações educativas para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
- Busca conscientizar tanto os trabalhadores dessas áreas quanto as pessoas que circulam pelos portos sobre a importância de preservar os rios.
- O objetivo central é criar um ambiente onde o crescimento econômico ande de mãos dadas com a proteção da natureza.
“Os portos precisam ser ambientes de responsabilidade ambiental” afirmou o deputado Thiago Abrahim ao destacar a importância de proteger os recursos hídricos.
Saúde do trabalhador rural
Outro avanço significativo vem com a Lei nº 8.088/2026, que institui a Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta. Diante do sol intenso característico da nossa região, a norma foca em prevenir doenças graves, como o câncer de pele.
A nova legislação prevê uma série de ações preventivas e assistenciais para garantir a segurança de quem atua no setor primário. Entre as principais diretrizes estão campanhas sobre o uso correto do protetor solar, o estímulo a exames para diagnóstico precoce e o incentivo a pesquisas científicas sobre o tema.
“O trabalhador rural está diariamente exposto ao sol intenso da nossa região. Precisamos garantir informação, prevenção e cuidado” ressaltou Thiago Abrahim.
Proteção nas escolas
A saúde infantil também foi priorizada com a “Lei nº 8.061/2026”, que cria diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Controle da Doença Mão-Pé-Boca. A medida é direcionada para instituições de educação infantil e também do ensino fundamental em todo o estado.
O foco é evitar a ocorrência de surtos dentro das unidades escolares, oferecendo suporte e informação para profissionais da educação e famílias. De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que as crianças tenham um ambiente de aprendizado mais seguro e saudável.
“Cuidar da saúde das nossas crianças é uma prioridade absoluta. Com essa política, damos mais segurança às escolas” concluiu o deputado.
ASCOM: Camila Lopes e Luana Dávila (MTB/884)
