A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou uma importante jornada de serviços jurídicos no município de Anamã, localizado a 165 quilômetros de Manaus por via fluvial. Durante a última semana, as equipes prestaram assistência presencial a cerca de 180 pessoas, concentrando os esforços no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O atendimento estendido, que ocorreu das 8h às 18h, foi essencial para alcançar moradores que raramente conseguem acesso à justiça de forma direta.
A maioria dos cidadãos que buscaram auxílio reside em comunidades ribeirinhas e rurais. As principais demandas envolveram a regularização de documentos básicos e a resolução de conflitos familiares, questões que impactam diretamente a dignidade e o dia a dia da população local.
Superação da barreira digital
O coordenador da ação, defensor público Murilo Menezes, enfatizou que o contato físico com o defensor é insubstituível em regiões de difícil acesso. Ele explicou que, embora o atendimento virtual exista, muitos moradores enfrentam obstáculos que impedem o uso dessas ferramentas tecnológicas.
“A ausência de condições econômicas impede que muitas pessoas custeiem advogado ou se desloquem até o ponto mais próximo de atendimento da Defensoria. Embora Anamã conte com atendimento virtual, a vulnerabilidade digital faz com que essa modalidade não seja completa nem efetiva para parte da população”, afirmou Murilo Menezes.
Raio-X do mutirão em Anamã
O trabalho da Defensoria foi além do gabinete improvisado no CRAS, buscando entender as carências institucionais do município.
- Mais de 180 atendimentos jurídicos realizados de forma gratuita.
- Foco total em ações de cidadania e direito de família.
- Inspeção técnica realizada na delegacia de polícia da cidade.
- Identificação de problemas na infraestrutura que afetam servidores e custodiados.
Irregularidades em unidades prisionais
Além de orientar a população, a DPE-AM realizou uma inspeção rigorosa na delegacia de Anamã. O cenário encontrado foi preocupante, com deficiências estruturais que colocam em risco a integridade física de quem trabalha no local e de quem está sob custódia. Diante da gravidade, a Defensoria instaurou um procedimento oficial para acompanhar e exigir melhorias do Estado.
“Foram verificadas circunstâncias de risco à integridade física dos usuários e servidores, dada as deficiências estruturais, bem como de violação a direitos dos custodiados”, explicou o defensor Murilo Menezes.
A medida visa garantir que a unidade ofereça condições mínimas de dignidade e segurança, respeitando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
ASCOM: Aline Ferreira
