A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão entre a segunda-feira (8) e a sexta-feira (12) na cidade de Anamã, a 161 quilômetros de Manaus.
Durante a semana, foram atendidas demandas nas áreas de Registros Públicos, como retificação e restauração de certidões de nascimento, e Família, com serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, além de outros atendimentos em diversas áreas. No total, foram 1.844 atos praticados, incluindo atendimentos, petições, ações judiciais e acionamento de órgãos competentes.
Um dos casos atendidos pela equipe da Defensoria Itinerante foi o reconhecimento de paternidade de Shopia Brito por Roberto Gonçalves da Silva. Aos nove anos, a menina obteve o registro paterno que não havia sido feito antes porque o pai estava sem a documentação básica quando ela nasceu. A família, que é de pescadores e mora na comunidade rural Nossa Senhora do Socorro, a 20 quilômetros de barco da sede municipal, viajou para o Centro de Convivência do Idoso Cabral Camorote Batalha para participar do mutirão.
O defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, destacou a importância da ação: “Essa é a nossa missão: levar cidadania, garantir direitos e aproximar a Defensoria da população que mais precisa, especialmente em locais distantes da capital. Cada mutirão reforça o compromisso da instituição com a promoção da justiça e com a interiorização dos nossos serviços, garantindo que o acesso à justiça chegue a todos os amazonenses, independentemente da distância ou da dificuldade de acesso”.
Atendimentos em Rio Preto da Eva e Novo Remanso
Na mesma sexta-feira (12), a Defensoria Itinerante esteve presente em Rio Preto da Eva, na ação social “Fenapred + Cidadania”. O evento, promovido pela Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred), presidida pelo deputado estadual João Luiz, foi realizado na quadra da Escola Estadual Raimundo da Paz. A DPE-AM realizou 127 atendimentos no local.
Danilo Germano ressaltou que a presença da Defensoria na ação “é muito importante porque, além de levar serviços básicos à população, a Defensoria Pública está presente trazendo assistência jurídica gratuita à população de Rio Preto da Eva, de qualidade, de forma humanizada”.
Além disso, a DPE-AM realizou mutirões em outras comunidades do interior, como Novo Remanso, em Itacoatiara. Foram cerca de 80 atos jurídicos e 30 pessoas atendidas pela equipe da DPE-AM do Médio Amazonas (que abrange Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba).
Segundo a defensora Mariana Paixão, as principais demandas atendidas foram a emissão de segundas vias de certidões de casamento e nascimento. Também foram feitos acordos de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, visitas e alimentos, além de atendimentos para retificação de registro, curatelas, registro tardio de óbito e salário-maternidade.
Por Luciano Falbo
