Por Estagiário De Lara
Sabe aquela história de concordar com o colega de trabalho mas dar aquela alfinetada em público logo em seguida? Pois é, foi exatamente isso que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator André Mendonça para manter a prisão preventiva do Daniel Vorcaro, que é dono do Banco Master e o principal alvo da “Operação Compliance Zero”. Só que o decano da corte não deixou barato e fez duras ressalvas aos motivos usados por Mendonça.
Para Gilmar, usar termos bonitos como “pacificação social” e “confiança na Justiça” é apelar para conceitos porosos e elásticos que lembram muito os abusos de um passado recente.
No fim das contas, com esse voto afiado do decano, a Segunda Turma do STF manteve as prisões de forma unânime, já que os ministros Luiz Fux e Nunes Marques também acompanharam o relator. O detalhe curioso dessa sessão é que o ministro Dias Toffoli simplesmente se declarou suspeito para julgar o caso e saiu de cena.
E mudando de assunto rapidinho só para não deixar nenhuma informação de fora, o ministro Alexandre de Moraes pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar qualquer decisão sobre a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
O fantasma da Lava Jato
Olha só, o Gilmar até concordou em manter o banqueiro atrás das grades por conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal. O que ele se recusou mesmo foi a assinar embaixo da tal “garantia da ordem pública” do jeito que o relator propôs. Mendonça tinha argumentado que a prisão era necessária para dar uma resposta célere do sistema de justiça e resgatar a confiança social na Justiça penal diante de um crime de elevadíssima repercussão.
O decano sentiu um cheiro familiar nessa retórica e não hesitou em comparar o texto ao messianismo punitivista da “Operação Lava Jato”.
“Juízes e procuradores da Lava Jato se desviaram da lei em nome de um messianismo punitivista, conduziram a uma enxurrada de nulidades e, portanto, ao desperdício de investigações e decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba”, disparou Mendes, classificando os métodos antigos como uma verdadeira aventura processual.
Chega de clichês no tribunal
A aula de direito continuou quando o ministro lembrou que a reforma do Código de Processo Penal de 2019 proíbe expressamente que os juízes tomem decisões baseadas em conceitos jurídicos indeterminados sem explicar o motivo concreto. Na visão do decano, essas expressões usadas por Mendonça são um retrato perfeito do que a lei busca combater, servindo apenas como um recurso a clichês que poderiam justificar a prisão de qualquer cidadão. Ele deixou muito claro que a gravidade abstrata de um crime ou o clamor do público nas redes sociais não servem como motivos idôneos para mandar alguém para a cadeia.
Menos moral e mais provas
Para resumir a história de forma bem prática, Gilmar Mendes achou que os indícios de que os investigados acessaram bancos de dados sigilosos e chegaram a monitorar autoridades já eram mais do que suficientes para justificar a prisão preventiva. Ou seja, não precisava apelar para cláusulas porosas.
“O processo penal não deve servir para a gestão de expectativas sociais”, enfatizou o ministro.
O magistrado também não poupou críticas e apontou seus canhões para o que chamou de publicidade opressiva. Ele reclamou muito do vazamento constante de dados sigilosos para a imprensa, citando até o caso de uma reportagem que conseguiu publicar prints de conversas antes mesmo dos próprios juízes lerem o material.
Ele argumentou que tem gente na mídia, trabalhando junto com o pessoal do sistema de justiça, tentando empurrar um veredicto forjado junto à opinião pública, e que isso fere de morte o direito a um julgamento justo e imparcial.
Passeio no presídio
E para fechar com chave de ouro, o decano questionou a logística da prisão. Ele considerou a transferência de Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília uma medida tomada à revelia das hipóteses legais.
A justificativa de influência política foi considerada uma alegação genérica, sem provar nenhum risco concreto que pedisse uma cela de segurança máxima. O toque de ironia final veio quando Mendes lembrou que o próprio Mendonça decidiu transferir o empresário para a Superintendência da Polícia Federal logo depois, o que só escancarou a fragilidade da decisão inicial.
No fim, Mendes referendou a prisão, mas fez questão de limpar o texto de qualquer juízo moral.
