A luta contra o câncer exige agilidade, mas a realidade enfrentada por diversas famílias em Manaus esbarra na burocracia e no desfalque de profissionais na rede pública de saúde. Emilly Saldanha, de 28 anos, vive esse drama de perto.
Com o tratamento de quimioterapia da mãe paralisado há um mês, a jovem buscou auxílio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a edição especial de saúde do projeto Defensoria Tá Na Área, realizada no sábado, 7/11, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus.
A mobilização foi direcionada para atender pessoas com câncer que tentam superar barreiras para conseguir consultas, exames, cirurgias e a manutenção contínua das terapias.
A mãe de Emilly, Bruna Teixeira, de 45 anos, recebeu em maio o diagnóstico de câncer de útero e nas duas mamas, mas só conseguiu iniciar os procedimentos em julho.
Conforme o relato da filha, o atendimento parou há um mês por ausência de médico oncologista encarregado de prescrever as duas últimas sessões de quimioterapia relativas à etapa inicial do protocolo.
“Como a Fcecon está sem médico, eles cancelaram a consulta de outubro no dia anterior e dizem que só têm vaga para o fim de janeiro. É muito tempo com o tratamento interrompido”, desabafou Emilly Saldanha.
Cobrança e prazos rígidos
Diante da gravidade dos relatos colhidos no mutirão, a instituição vai intervir de forma direta junto aos órgãos estaduais. O defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, destacou que medidas administrativas imediatas serão adotadas para exigir esclarecimentos sobre as barreiras registradas no atendimento especializado.
“Vamos acionar a Secretaria de Estado de Saúde para que responda, em até 48 horas, às demandas dos pacientes oncológicos, seja por cirurgias desmarcadas, consultas não realizadas, dificuldades de acesso a biópsias ou tratamentos interrompidos. Caso não haja solução administrativa, vamos recorrer à Justiça”, informou Arlindo Gonçalves.
O coordenador do Nudesa lembrou ainda as garantias previstas na legislação para proteger quem enfrenta a doença no país.
“É importante destacar que o Estatuto da Pessoa com Câncer assegura direitos aos pacientes oncológicos, incluindo o acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo adequado. A Defensoria prioriza a solução extrajudicial, mas, diante das dificuldades enfrentadas por esses pacientes, que necessitam de atendimento prioritário, não podemos adotar os prazos habituais de resposta do Estado. Muitos já têm o diagnóstico e estão com o tratamento interrompido, enquanto outros enfrentam demora para iniciá-lo”, ressaltou o defensor público.
Drama familiar e desamparo
A escassez de suporte adequado afeta diretamente o cotidiano das famílias que buscam respostas para salvar seus parentes.
Thaís Ravena, de 38 anos, procurou a ação itinerante após ter o atendimento negado pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon) ao seu marido, Sinval Mar, de 52 anos.
Ele passa por investigação médica para confirmar um possível câncer no cérebro e já realizou uma cirurgia para remoção de um tumor, intervenção que deixou limitações físicas.
Sem um diagnóstico conclusivo, a família relata a ausência de orientações por parte da unidade hospitalar quanto aos cuidados diários e aos próximos passos da assistência médica.
“Ele está em casa, debilitado, com as pernas fracas. Ele não foi encaminhado para fisioterapia, nem para fonoaudiólogo, já que ele está com problema de fala também. Cada dia que passa ficamos mais apreensivos”, revelou Thaís Ravena.
A Defensoria Pública vai examinar cada caso atendido na ação presencial para definir os encaminhamentos jurídicos e administrativos específicos, considerando as particularidades individuais e a urgência requerida no acompanhamento da saúde dos pacientes.
Ação focada na saúde
A realização do mutirão respondeu ao aumento na procura por assistência jurídica gratuita por parte de pessoas com câncer, que enfrentam paralisação de procedimentos, entraves em agendamentos, demora generalizada no atendimento e obstáculos para obter laudos médicos.
A segunda subdefensora pública geral do Amazonas, Sarah Lobo, ressaltou que a edição especial do projeto Defensoria Tá Na Área foi planejada para concentrar os esforços da equipe no setor da saúde pública, com foco prioritário na oncologia. A iniciativa itinerante atua levando serviços essenciais diretamente às comunidades.
“É importante porque a saúde é prioridade. Uma das maiores demandas da sociedade é a melhoria e a agilidade na prestação do serviço público de saúde. Por isso, estamos aqui, considerando essa prioridade”, pontuou Sarah Lobo.
Atendimento especializado em Manaus
Para quem precisa de orientação ou apoio jurídico gratuito na área da saúde pública, a instituição dispõe de uma estrutura dedicada para acolher a população e adotar as providências cabíveis.
- Endereço presencial do Nudesa na Rua Barroso, número 365, no Centro de Manaus
- Agendamentos de serviços pelos canais oficiais via Disque 129
- Atendimento direto pelo aplicativo WhatsApp no telefone (92) 98559-1599
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
