Uma investigação detalhada divulgada pela Folha de S.Paulo expõe como os recursos do programa federal ‘Calha Norte’ estão sendo distribuídos de forma desigual na Amazônia Legal.
O caso que mais chama a atenção é o contraste entre Melgaço, no Pará, e Macapá, no Amapá. Enquanto o prefeito paraense Zé Viegas (MDB) questiona se o programa realmente atende todo o Brasil, a capital amapaense exibe obras luxuosas.
Melgaço detém o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e convive com lixões a céu aberto, enquanto Macapá, com IDH alto, revitalizou um píer turístico com direito a bondinho elétrico.
O desvio da finalidade estratégica
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o programa, criado em 1985 com fins de defesa nacional, tornou-se um duto de emendas parlamentares.
Entre 2015 e 2024, o montante movimentado ultrapassou R$ 4,5 bilhões. No entanto, os técnicos do tribunal apontam que 80% desse valor foi destinado a apenas 10% dos 783 municípios atendidos.
Mais grave ainda é o fato de que apenas 2,5% das localidades concentraram metade de todos os repasses realizados no decênio.
Os números da desigualdade são claros:
- Municípios com IDH alto ou médio receberam quase 70% das verbas do programa.
- Localidades com IDH baixo ou muito baixo tiveram uma cobertura de apenas 34,7%.
- Cerca de 21,64% dos municípios situados na faixa de fronteira foram completamente ignorados pelo atendimento.
- Das 783 cidades atuais, 589 foram incluídas apenas no período entre 2016 e 2022.
A farra das emendas em Macapá
A região metropolitana de Macapá, que inclui o município de Santana, lidera o ranking de recebimento de verbas, somando cerca de R$ 500 milhões em 215 convênios.
Esse valor representa 11% do total geral do programa. O investimento financiou a reforma do Píer Eliezer Levy, reduto político do senador Davi Alcolumbre (UB-AP).
Além da capital do Amapá, outras cidades foram amplamente beneficiadas: Boa Vista recebeu R$ 415 milhões, Porto Velho contou com R$ 235 milhões e Rio Branco obteve R$ 200 milhões.
O sofrimento real em Melgaço
Em Melgaço, a realidade é o oposto do brilho amapaense. O município ocupa a 5.203ª posição no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha entre os 5.276 avaliados. A cidade não possui nenhuma rede de esgoto e apenas 12% dos moradores contam com água encanada.
O lixo é despejado em uma área de mata cercada por lagoas, onde resíduos hospitalares e domiciliares são queimados em fogueiras improvisadas.
O prefeito Zé Viegas afirmou que a gestão adquiriu terrenos para aterros sanitários e espera iniciar a transferência do lixo a partir de julho.
A falta de critérios técnicos
O Ministério da Defesa, responsável pelo programa até o início de 2025, alega que a indicação dos municípios é prerrogativa exclusiva dos parlamentares. Segundo a pasta, não cabe ao governo selecionar as cidades com base em indicadores socioeconômicos.
A Câmara dos Deputados reforçou que a motivação da escolha deve ser buscada com os autores das emendas, enquanto o Senado não se manifestou.
O TCU concluiu que o programa sofre de falta de transparência, ausência de diagnósticos realistas e descontrole orçamentário, falhando em sua missão estratégica original.
“Nossa gestão começou agora em 2025. Até então não teve nenhum contato com a gente, muito menos alguma emenda”, lamentou o prefeito de Melgaço ao descobrir a existência das verbas.
O cenário desenhado pela reportagem é de um programa que privilegia redutos eleitorais em detrimento das populações que vivem em situação de vulnerabilidade extrema na Amazônia.
