A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura de Manaus a realizar a contratação de um empréstimo de até US$ 195 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), órgão do Banco Mundial.
O projeto, enviado em regime de urgência pelo prefeito David Almeida (Avante), tramitava desde a última sexta-feira (5). Na terça, 9, com votos contrários de seis vereadores, a Casa Legislativa aprovou a tramitação em regime de urgência da matéria encaminhada pelo Executivo Municipal.
A proposta, então, seguiu para análise na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e retornou para discussão e votação em plenário nesta quarta.
A proposta recebeu votos contrários dos vereadores Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Thaysa Lippy, Coronek Rosses, Sargento Salazar e Capitão Carpê.
Sobre o empréstimo
De acordo com a mensagem municipal, os recursos não se destinam a novas despesas, mas para refinanciar dívidas internas consideradas mais caras, dentro do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (Proefis). O objetivo declarado é substituir empréstimos antigos por um financiamento de longo prazo com condições consideradas mais favoráveis, reduzindo os encargos financeiros e ampliando o prazo de pagamento.
A gestão municipal justifica a operação como uma medida para “melhorar a saúde fiscal do município”. Segundo as projeções apresentadas, o acordo com o BIRD resultaria em:
- Economia de aproximadamente R$ 100 milhões em juros; · Abertura de R$ 900 milhões em espaço fiscal nos primeiros sete anos, com R$ 200 milhões de alívio já no primeiro ano; · Criação de margem orçamentária para investimentos em obras e serviços.
A Prefeitura ressaltou que a proposta não se trata de um novo endividamento, mas de uma troca de passivos para condições mais vantajosas. O acordo também inclui apoio técnico do Banco Mundial a projetos nas áreas de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação às mudanças climáticas, vinculados ao Programa de Parcerias de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).
